Agravo em Recurso Especial 0848815-12.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos de Terceiro Cível · 12ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TETIS SEREJO SAUAIA

CPF

Autor

TERESA DE JESUS RIBEIRO MAIA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES ITAPARY RIBEIRO MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO SAUAIA MARAO

OAB/MA 7691·CPF·Representa: Autor

ROMULO SAUAIA MARAO

OAB/MA 7940·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 2132·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de TETIS SEREJO SAUAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:30

18/03/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de TETIS SEREJO SAUAIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119441/2025

17/02/2025, 14:11

Protocolizada Petição 119441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 13:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2025

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500249834. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/01/2025, 13:45