Apelação Cível 0808558-76.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 63.034,49

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALEX DIAS

OAB/MA 12154·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2023, 12:49

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 12:32

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA - CPF: 095.525.293-87 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de FABIO ALEX DIAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 09:08

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 10:42

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2023, 12:49

Baixa Definitiva

08/08/2023, 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 12:32

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 11:29

08/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 12:32

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA - CPF: 095.525.293-87 (REQUERENTE) e não-provido

12/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de FABIO ALEX DIAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:08

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 09:08

Juntada de parecer do ministério público

26/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 10:42

Recebidos os autos

02/06/2023, 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023, 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023, 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 04:48

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 03:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022, 15:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/11/2022, 10:55

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

24/10/2022, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 12:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e MARIA DA PAZ COSTA DE ALMEIDA - CPF: 095.525.293-87 (REQUERENTE) e não-provido

20/10/2022, 11:42

Recebidos os autos

30/08/2022, 18:44

Conclusos para decisão

30/08/2022, 18:44

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 18:44

DESPACHO

•06/03/2023, 11:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2022, 12:04

DECISÃO

•20/10/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 19:25

CONTRARRAZÕES

•26/08/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 23:24

SENTENÇA

•25/07/2022, 11:41

DESPACHO

•20/10/2020, 11:52

DESPACHO

•17/12/2019, 10:15

DESPACHO

•04/11/2019, 15:12

DESPACHO

•18/09/2019, 10:47

DESPACHO

•07/06/2018, 10:07

DESPACHO

•01/12/2017, 11:53

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 12:32

ACÓRDÃO

•12/07/2023, 11:29

DESPACHO

•06/03/2023, 11:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2022, 12:04

DECISÃO

•20/10/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 19:25

CONTRARRAZÕES

•26/08/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 23:24

SENTENÇA

•25/07/2022, 11:41

DESPACHO

•20/10/2020, 11:52

DESPACHO

•17/12/2019, 10:15

DESPACHO

•04/11/2019, 15:12

DESPACHO

•18/09/2019, 10:47

DESPACHO

•07/06/2018, 10:07

DESPACHO

•01/12/2017, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2017, 09:45

DECISÃO

•01/06/2017, 10:30

DESPACHO

•20/03/2017, 11:10