Procedimento Comum Cível 0800597-66.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.599,10

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

AKILA PRISCYLLA MENDES GOMES

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONEY SOARES SANTOS

OAB/MA 10440·CPF·Representa: Autor

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AKILA PRISCYLLA MENDES GOMES

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:44

Juntada de petição

29/08/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:29

Realizado cálculo de custas

12/08/2024, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

12/08/2024, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2024, 10:00

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:50

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 10:44

Juntada de petição

29/08/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:29

15/08/2024, 14:29

Realizado cálculo de custas

12/08/2024, 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

12/08/2024, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2024, 10:00

Juntada de Certidão

30/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 08:19

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:18

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:17

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:10

Juntada de despacho

20/06/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2024, 17:05

Juntada de Certidão

17/01/2024, 18:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:14

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:26

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 09:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 19:58

Conclusos para decisão

05/10/2022, 17:12

Juntada de Certidão

05/10/2022, 17:11

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 23:43

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AKILA PRISCYLLA MENDES GOMES. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JONEY SOARES SANTOS (OAB 10440-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA). DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos de Id. 30606255, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800597-66.2019.8.10.0146 intime-se a parte embargada para que, assim desejando, ofereça resposta, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2ª do CPC/2015. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para julgamento deste recurso. Serve a presente como mandado. Intime-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:26

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:40

Conclusos para decisão

30/03/2021, 13:31

Juntada de Certidão

30/03/2021, 13:29

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2020.

19/09/2020, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 13:56

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2020, 13:32

Juntada de Certidão

03/09/2020, 13:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 02:48

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 22:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 22:17

Juntada de contrarrazões

03/05/2020, 20:09

Juntada de petição

02/05/2020, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 23:47

Conclusos para decisão

06/04/2020, 09:16

Juntada de petição

03/04/2020, 20:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 17:58

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2020, 20:45

Juntada de petição

13/03/2020, 14:15

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 17:23

Juntada de Certidão

05/03/2020, 17:22

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 03:08

Juntada de petição

18/12/2019, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:01

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2019, 10:58

Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 04:25

Juntada de petição

18/10/2019, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2019, 09:46

Juntada de Certidão

15/10/2019, 09:46

Juntada de contestação

07/10/2019, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2019, 14:49

Juntada de petição

17/09/2019, 23:40

Juntada de Certidão

02/09/2019, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2019, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2019, 13:17

Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2019, 14:33

Conclusos para decisão

21/08/2019, 21:38

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 21:38

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 08:18

Decisão (expediente)

•23/05/2024, 12:51

Decisão

•23/05/2024, 09:57

Despacho

•23/02/2024, 12:01

Sentença

•20/11/2023, 19:58

Despacho

•25/07/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:32

Despacho

•09/04/2020, 23:47

Sentença

•30/03/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 08:18

Decisão (expediente)

•23/05/2024, 12:51

Decisão

•23/05/2024, 09:57

Despacho

•23/02/2024, 12:01

Sentença

•20/11/2023, 19:58

Despacho

•25/07/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 13:32

Despacho

•09/04/2020, 23:47

Sentença

•30/03/2020, 20:45

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 11:01

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 09:46

Decisão

•29/08/2019, 14:33