Procedimento Comum Cível 0822889-29.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 85.670,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

CELINA RAMOS MARANHAO

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO

OAB/MA 5715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CELINA RAMOS MARANHAO

CPF

Autor

CASSI

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

AVENIDA DOS HOLANDESES

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:03

Juntada de petição

14/05/2024, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2024, 16:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 11:37

Juntada de Mandado

20/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:56

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2024, 11:55

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2023, 11:49

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:03

Juntada de petição

14/05/2024, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2024, 16:59

Juntada de Certidão

01/04/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:48

Juntada de Mandado

20/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 10:56

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2024, 11:55

Realizado cálculo de custas

11/01/2024, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2023, 11:49

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:48

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 12:39

Juntada de termo

06/10/2023, 16:57

Outras Decisões

27/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:39

Juntada de petição

19/09/2023, 12:06

Juntada de petição

19/09/2023, 12:01

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 13:48

Juntada de Certidão

14/09/2023, 11:54

Juntada de petição

11/09/2023, 17:57

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:33

Juntada de petição

22/06/2023, 15:49

Juntada de petição

22/06/2023, 15:48

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

09/06/2023, 07:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2023, 11:23

Realizado cálculo de custas

30/05/2023, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 13:13

Juntada de Certidão

09/05/2023, 13:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:49

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:37

Juntada de Certidão

06/03/2023, 12:32

Recebidos os autos

28/02/2023, 19:11

Juntada de despacho

28/02/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado: Dr. José Manuel de Macedo Costa Filho (OAB/MA 5.715) 2ª Apelante: Celina Ramos Maranhão Advogado: Dr. Sebastião Moreira Maranhão Neto (OAB/MA 6297) 1ª Apelada: Celina Ramos Maranhão Advogado: Dr. Sebastião Moreira Maranhão Neto (OAB/MA 6297) 2ªapelada: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogado: José Manuel de Macedo Costa Filho (OAB/MA 5.715) Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha APELAÇÃO CÍVEL N.º 0822889-29.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA 1ª Vistos, etc. Após o acolhimento da prevenção suscitada pelo Ministério Público de 2º grau (Id 9820301), os autos foram a mim encaminhados, através da decisão de Id 18825802. Desse modo, encaminhe-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo quanto ao mérito. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 26 de julho de 2022. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLENIR RODRIGUES CASTRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - OAB MA765 APELADO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: ANGELO GOMES MATOS NETO DESA.: NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811703-72.2019.8.10.0001 Vistos etc., O presente recurso foi distribuído a esta Relatoria, que pediu inclusão em pauta em 09/11/2021, sem que fosse cumprida a providência. Contudo, compulsando os autos, verifico que houve a interposição do Agravo de Instrumento de nº 0804953-91.2018.8.10.0000 nos mesmos autos de origem, distribuído à Colenda Terceira Câmara Cível desse E. Tribunal, sob a relatoria do Exmo. Des. Cleones Carvalho Cunha, como pontuado na manifestação ministerial. O Art. 293 do Regimento Interno TJMA: A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (GRIFEI) Ante o exposto, e de acordo com o artigo 293 do Regimento Interno desta e. Corte, determino a remessa dos autos, via Distribuição, ao Gabinete do Des. Cleones Cunha, Relator prevento para processar e julgar o presente recurso. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora

27/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/10/2020, 15:41

Juntada de contrarrazões

05/10/2020, 19:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 15:31

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 09:33

Juntada de ato ordinatório

10/09/2020, 09:28

Juntada de apelação

03/09/2020, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 13:47

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2020, 11:38

Conclusos para julgamento

02/07/2019, 12:47

Juntada de Certidão

02/07/2019, 12:47

Juntada de petição

10/06/2019, 15:01

Juntada de petição

10/06/2019, 14:58

Juntada de petição

03/06/2019, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 08:23

Juntada de Ato ordinatório

07/05/2019, 08:22

Juntada de Certidão

07/05/2019, 08:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2018 11:00 15ª Vara Cível de São Luís .

07/05/2019, 07:13

Juntada de contestação

23/10/2018, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2018, 16:56

Juntada de termo

12/09/2018, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:10

Juntada de Certidão

04/09/2018, 09:38

Audiência conciliação designada para 10/10/2018 11:00.

03/09/2018, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2018, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 15:26

Conclusos para decisão

09/08/2018, 17:10

Juntada de Certidão

09/08/2018, 17:09

Juntada de termo

09/08/2018, 17:06

Juntada de protocolo

16/07/2018, 12:37

Juntada de Certidão

16/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 18:40

Outras Decisões

06/06/2018, 11:39

Conclusos para decisão

05/06/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 18:32

Conclusos para decisão

25/05/2018, 10:37

Distribuído por sorteio

25/05/2018, 10:37

Decisão

•27/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:54

Despacho

•05/08/2023, 14:59

Petição

•22/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:32

Acórdão

•18/12/2022, 17:10

Despacho

•29/07/2022, 09:36

Despacho

•27/07/2022, 16:37

Decisão (expediente)

•26/07/2022, 09:16

Decisão

•25/07/2022, 10:55

Despacho

•15/01/2021, 16:00

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:48

Decisão

•27/09/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:54

Despacho

•05/08/2023, 14:59

Petição

•22/06/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 07:07

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:13

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 12:32

Acórdão

•18/12/2022, 17:10

Despacho

•29/07/2022, 09:36

Despacho

•27/07/2022, 16:37

Decisão (expediente)

•26/07/2022, 09:16

Decisão

•25/07/2022, 10:55

Despacho

•15/01/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 09:28

Sentença

•05/08/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 08:23

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 08:22

Documento Diverso

•23/10/2018, 16:48

Documento Diverso

•23/10/2018, 16:48

Documento Diverso

•23/10/2018, 16:48

Documento Diverso

•23/10/2018, 16:48

Documento Diverso

•23/10/2018, 16:48

Petição

•28/09/2018, 16:01

Documento Diverso

•28/09/2018, 16:01

Cópia de decisão

•12/09/2018, 11:51

Despacho

•24/08/2018, 15:26

Decisão

•06/06/2018, 11:39

Despacho

•25/05/2018, 18:32