Cumprimento de sentença 0806196-33.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 27.774,60

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:28

Juntada de petição

26/04/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:26

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:31

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

04/04/2023, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2023, 12:33

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 10:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 11:50

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:28

Juntada de petição

26/04/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 12/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 12:32

15/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:26

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:31

Realizado cálculo de custas

04/04/2023, 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

04/04/2023, 12:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2023, 12:33

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 10:22

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 12:18

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:27

Transitado em Julgado em 04/11/2022

02/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 03/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:41

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de LIVYSTON CARNEIRO E SILVA em 21/09/2022 23:59.

28/10/2022, 18:37

Decorrido prazo de LIVIA MARIA CARNEIRO E SILVA em 21/09/2022 23:59.

28/10/2022, 18:37

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:34

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 16:07

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:59

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

01/08/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 13:48

Desentranhado o documento

01/08/2022, 13:48

Juntada de petição

29/07/2022, 16:09

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806196-33.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: LIVIA MARIA CARNEIRO E SILVA, LIVYSTON CARNEIRO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA - MA8393-A EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se os Exequentes LIVIA MARIA CARNEIRO E SILVA e LIVYSTON CARNEIRO E SILVA, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a petição de ID n. 57548979 e o depósito judicial no valor de R$ 307,56 (trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos), sob pena de arquivamento provisório dos autos. Uma cópia do presente despacho servirá como CARTA DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

23/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:16

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 02/02/2022 23:59.

03/03/2022, 23:11

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806196-33.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: LIVIA MARIA CARNEIRO E SILVA, LIVYSTON CARNEIRO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA - MA8393-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA - MA8393-A EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUN Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 12:34

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:56

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:49

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:02

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:35

Juntada de petição

03/12/2021, 11:56

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 03:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 09:32

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/11/2021, 19:04

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:26

Juntada de Certidão

24/02/2021, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 13:25

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

17/02/2021, 09:50

Expedição de informações pessoalmente.

17/02/2021, 08:46

Expedição de informações pessoalmente.

17/02/2021, 08:45

Juntada de Alvará

17/02/2021, 08:29

Juntada de Ofício

17/02/2021, 08:29

Juntada de Ofício

17/02/2021, 08:29

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:50

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 14:06

Juntada de petição

05/02/2021, 11:53

Outras Decisões

04/02/2021, 14:53

Juntada de petição

22/01/2021, 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:33

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:33

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:04

Juntada de petição

27/11/2020, 11:50

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 11:35

Juntada de petição

22/07/2020, 08:01

Conclusos para despacho

01/07/2020, 18:12

Juntada de Certidão

01/07/2020, 18:11

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 17:50

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 10:44

Juntada de certidão

02/06/2020, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:36

Juntada de petição

10/03/2020, 10:42

Conclusos para despacho

15/08/2019, 17:23

Juntada de Certidão

15/08/2019, 17:22

Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 14:54

Conclusos para despacho

15/04/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 17:45

Conclusos para despacho

18/02/2019, 18:05

Juntada de Certidão

18/02/2019, 18:03

Juntada de Certidão

18/02/2019, 18:02

Distribuído por dependência

11/02/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:27

Sentença

•03/10/2022, 14:48

Despacho

•20/07/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 17:56

Decisão

•06/11/2021, 19:04

Decisão

•04/02/2021, 14:53

Despacho

•18/11/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 10:44

Despacho

•18/03/2020, 15:36

Despacho

•12/06/2019, 16:10

Petição

•18/04/2019, 14:54

Despacho

•25/02/2019, 17:45

Documento de identificação

•11/02/2019, 10:23