Cumprimento de sentença 0802909-03.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.180,60

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE AIRTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAILTON BARROS DE MATOS

OAB/MA 20290·CPF·Representa: Autor

GENILSON BARROS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

JUAREZ RODRIGUES TARAO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE AIRTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:36

Juntada de Ofício

19/09/2023, 14:05

Juntada de petição

18/09/2023, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão

04/09/2023, 17:22

Juntada de petição

01/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:27

Juntada de petição

13/06/2023, 07:15

Juntada de petição

08/06/2023, 08:26

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

20/09/2023, 08:36

Juntada de Ofício

19/09/2023, 14:05

Juntada de petição

18/09/2023, 14:06

Documentos

Sentença

•11/09/2023, 14:51

Despacho

•12/05/2023, 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão

04/09/2023, 17:22

Juntada de petição

01/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:27

Juntada de petição

13/06/2023, 07:15

Juntada de petição

08/06/2023, 08:26

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

09/05/2023, 17:49

Juntada de petição

16/02/2023, 06:25

Recebidos os autos

16/02/2023, 00:28

Juntada de despacho

16/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE AIRTON FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JANAILTON BARROS DE MATOS (OAB 20290-MA), GENILSON BARROS DE OLIVEIRA (OAB 12242-MA) Polo passivo: RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 15/09/2022 e término às 14:59h do dia 22/09/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 26 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802909-03.2019.8.10.0053 Polo ativo:

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

15/07/2022, 10:33

Juntada de Ofício

13/07/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:53

Conclusos para decisão

18/04/2022, 09:12

Juntada de Certidão

18/04/2022, 09:12

Juntada de contrarrazões

29/12/2021, 15:07

Decorrido prazo de JOSE AIRTON FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 14:32

Juntada de petição

10/12/2021, 12:06

Juntada de recurso inominado

10/12/2021, 11:49

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:13

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:02

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 16:23

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:03

Juntada de Certidão

04/12/2020, 11:03

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 08:45 1ª Vara de Porto Franco .

01/12/2020, 09:07

Decorrido prazo de JOSE AIRTON FERREIRA DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 05:53

Juntada de petição

28/11/2020, 11:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:51

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 09:28

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

28/10/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:03

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:32

Juntada de Certidão

15/07/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:17

Juntada de petição

08/04/2020, 08:40

Conclusos para despacho

13/03/2020, 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco .

13/03/2020, 10:53

Juntada de contestação

12/03/2020, 15:17

Juntada de petição

06/03/2020, 17:14

Juntada de petição

21/11/2019, 17:00

Juntada de Certidão

14/11/2019, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2019, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/03/2020 10:30 1ª Vara de Porto Franco.

13/11/2019, 15:39

Concedida a Antecipação de tutela

13/11/2019, 14:16

Conclusos para decisão

30/09/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 12:10

Petição

•16/02/2023, 06:25

Intimação de acórdão

•16/01/2023, 13:36

Acórdão

•16/01/2023, 11:44

Despacho

•03/11/2022, 16:47

Despacho

•25/07/2022, 11:03

Despacho

•12/07/2022, 11:53

Sentença

•22/11/2021, 16:23

Despacho

•27/10/2020, 11:03

Despacho

•02/07/2020, 11:17

Decisão

•13/11/2019, 14:16