Execução Fiscal 0039904-83.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 33.802,91

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES

OAB/MG 192926·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/MG 98611·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA

OAB/MG 98643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 07:04

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:22

Juntada de petição

01/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 23/03/2022

01/07/2022, 14:15

Juntada de petição

14/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:45

Decorrido prazo de BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:45

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:32

Decorrido prazo de COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 07:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•21/10/2022, 13:43

Documento Diverso

•01/07/2022, 16:01

21/10/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:22

Juntada de petição

01/07/2022, 16:01

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:17

Transitado em Julgado em 23/03/2022

01/07/2022, 14:15

Juntada de petição

14/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:45

Decorrido prazo de BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUES em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:45

Juntada de petição

09/02/2022, 11:06

Publicado Intimação em 26/01/2022.

07/02/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

07/02/2022, 18:52

Juntada de petição

26/01/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0039904-83.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 03/09/2014 Valor da causa: R$ 33.802,91 Assuntos: Municipais EXEQUENTE/EXCEPTO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES): Anne Karole S. Fontenelle de Britto e outros EXECUTADO/EXCIPIENTE: COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA ADVOGADOS: MG98611 – André de Albuquerque Sgarbi; MG98643 – Daniel de Mag

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 13:19

Juntada de petição

01/12/2021, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 11:51

Conclusos para despacho

28/09/2021, 12:07

Juntada de petição

12/05/2021, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 13:06

Conclusos para decisão

23/07/2020, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 22:24

Juntada de Ato ordinatório

16/06/2020, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:11

Juntada de petição

15/05/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 16:32

Juntada de Certidão

23/03/2020, 17:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2019, 09:59

Recebidos os autos

30/09/2019, 09:59

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:17

Sentença

•30/11/2021, 11:51

Despacho

•27/10/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 21:11

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 17:16