Procedimento Comum Cível 0800438-77.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

ABELARDO GOMES E SILVA

CPF

Autor

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JUVENAL GOMES DA SILVA

Terceiro

JUVENAL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

JUVENAL GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/TO 4740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 20:08

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:24

Juntada de Certidão

14/02/2025, 16:27

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

17/10/2024, 11:32

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 06:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:40

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 17:55

Despacho

•06/10/2025, 15:08

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legal

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 20:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 20:08

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 17:55

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:08

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:24

Juntada de Certidão

14/02/2025, 16:27

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

17/10/2024, 11:32

Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

17/10/2024, 11:19

Juntada de petição

23/09/2024, 08:42

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:39

Juntada de petição

03/09/2024, 12:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/09/2024, 10:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/09/2024, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 10:22

Juntada de petição

02/09/2024, 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 10:00, 1ª Vara de Porto Franco.

30/08/2024, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 20:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:22

Juntada de Certidão

17/04/2024, 13:22

Juntada de Certidão

08/01/2024, 12:38

Juntada de petição

03/07/2023, 22:20

Juntada de petição

26/06/2023, 12:25

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:01

Conclusos para decisão

05/01/2023, 12:37

Juntada de petição

12/12/2022, 11:47

Publicado Intimação em 10/11/2022.

30/11/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 13:38

Juntada de Certidão

08/11/2022, 13:35

Juntada de petição

04/11/2022, 13:29

Juntada de petição

13/09/2022, 09:57

Audiência Conciliação realizada para 19/08/2022 11:45 1ª Vara de Porto Franco.

19/08/2022, 11:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/08/2022, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 07:50

Juntada de petição

01/08/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 Réu(ré): JUVENAL GOMES DA SILVA DESPACHO Redesigno audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2022 às 11h45. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800438-77.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ABELARDO GOMES E SILVA Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 11:23

Audiência Conciliação designada para 19/08/2022 11:45 1ª Vara de Porto Franco.

27/07/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2022, 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2022, 17:45

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:46

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2021 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

28/04/2022, 13:45

Juntada de petição

28/04/2022, 09:02

Juntada de Certidão

01/10/2021, 08:14

Juntada de diligência

10/06/2021, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:55

Juntada de petição

07/04/2021, 11:56

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 15:57

Audiência Conciliação designada para 01/10/2021 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

29/03/2021, 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 19:09

Conclusos para decisão

28/05/2020, 11:40

Juntada de petição

22/05/2020, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 16:34

Conclusos para decisão

14/02/2020, 16:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/10/2024, 11:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/10/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:37

Despacho

•15/05/2024, 20:20

Despacho

•29/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 13:35

Despacho

•23/07/2022, 17:45

Despacho

•26/03/2021, 19:09

Despacho

•06/04/2020, 08:33