Procedimento Comum Cível 0803088-52.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

NEUZIRENE MORAIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NEUZIRENE MORAIS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/03/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024

17/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:56

Juntada de petição

31/01/2024, 10:26

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 11:34

Extinto o processo por desistência

26/01/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:21

Juntada de petição

17/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:15

Juntada de petição

15/12/2023, 14:13

Todas as movimentações(66)

Juntada de Certidão

01/03/2025, 08:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2024, 14:31

Transitado em Julgado em 15/03/2024

17/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:56

Juntada de petição

31/01/2024, 10:26

Documentos

Cópia de decisão

•01/03/2025, 08:44

Sentença

•26/01/2024, 10:14

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 11:34

Extinto o processo por desistência

26/01/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:21

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:21

Juntada de petição

17/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:15

Juntada de petição

15/12/2023, 14:13

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 11:07

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:05

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 10:35

Juntada de ato ordinatório

18/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:29

Juntada de apelação

11/08/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:22

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 18:49

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 19:21

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 16:30, Vara Única de Penalva.

19/04/2023, 15:48

Juntada de petição

23/03/2023, 15:16

Juntada de petição

20/03/2023, 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 16:30, Vara Única de Penalva.

16/03/2023, 11:16

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:15

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:45

Juntada de petição

16/11/2022, 13:37

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 11:43

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:56

Juntada de réplica à contestação

22/08/2022, 13:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): INSS DE SANTA RITA/MA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803088-52.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): NEUZIRENE MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:30

Juntada de Certidão

27/07/2022, 10:20

Juntada de contestação

18/07/2022, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:04

Conclusos para decisão

27/06/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 14:32

Despacho

•28/11/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:32

Sentença

•19/07/2023, 19:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2023, 15:48

Despacho

•26/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:20

Despacho

•08/07/2022, 09:04