Procedimento Comum Cível 0800942-26.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 31.496,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOUSA GOMES

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA DO SOCORRO SOUSA GOMES

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

14/04/2025, 09:35

Realizado cálculo de custas

14/04/2025, 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:34

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 08:14

Juntada de despacho

28/01/2025, 08:14

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

14/04/2025, 09:35

Realizado cálculo de custas

14/04/2025, 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:34

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 08:14

Juntada de despacho

28/01/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:45

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:39

Juntada de contrarrazões

14/05/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:49

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 09:46

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:44

Juntada de Certidão

19/04/2024, 09:42

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Juntada de apelação

05/03/2024, 16:04

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2024, 20:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:51

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:51

Conclusos para decisão

16/08/2023, 09:42

Juntada de termo

16/08/2023, 09:41

Juntada de Certidão

16/08/2023, 09:40

Juntada de embargos de declaração

14/08/2023, 18:19

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 08:48

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 22:18

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 08:40, 4ª Vara de Pedreiras.

27/06/2023, 11:28

Juntada de petição

27/06/2023, 08:30

Juntada de petição

23/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

12/05/2023, 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 08:40, 4ª Vara de Pedreiras.

12/05/2023, 16:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:09

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:20

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 22:08

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 11:19

Outras Decisões

10/03/2023, 18:32

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/11/2022 23:59.

16/11/2022, 10:55

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 04:24

Juntada de petição

07/11/2022, 12:52

Conclusos para decisão

07/11/2022, 10:52

Juntada de termo

07/11/2022, 10:52

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:52

Juntada de petição

07/11/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 10:36

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:52

Juntada de termo

22/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:45

Juntada de réplica à contestação

22/08/2022, 09:42

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DO SOCORRO SOUSA GOMES Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Face à juntada da contestação, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800942-26.2019.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, podendo pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, artigo 437, CPC/2015). Pedreiras (MA), 26 de julho de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 18:29

Juntada de Certidão

13/07/2022, 11:16

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:57

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

11/07/2022, 15:54

Juntada de petição

29/11/2020, 20:35

Juntada de Certidão

27/03/2020, 20:45

Juntada de contestação

20/09/2019, 16:55

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2019, 08:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA GOMES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 03:09

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA GOMES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 03:09

Publicado Intimação em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2019, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2019.

10/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2019, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/07/2019, 15:30

Conclusos para despacho

20/05/2019, 22:01

Juntada de petição

14/05/2019, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2019, 18:57

Conclusos para decisão

17/04/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 14:34

Decisão (expediente)

•03/12/2024, 10:19

Decisão

•02/12/2024, 15:31

Despacho

•05/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:44

Sentença

•12/02/2024, 20:14

Sentença

•31/07/2023, 22:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:11

Decisão

•10/03/2023, 18:32

Despacho

•26/10/2022, 10:36

Despacho

•26/07/2022, 18:29

Decisão (expediente)

•08/07/2019, 12:02

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:08

Decisão (expediente)

•03/12/2024, 10:19

Decisão

•02/12/2024, 15:31

Despacho

•05/07/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 09:44

Sentença

•12/02/2024, 20:14

Sentença

•31/07/2023, 22:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/06/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 17:11

Decisão

•10/03/2023, 18:32

Despacho

•26/10/2022, 10:36

Despacho

•26/07/2022, 18:29

Decisão (expediente)

•08/07/2019, 12:02

Decisão

•04/07/2019, 15:30

Despacho

•17/04/2019, 18:57