Apelação Cível 0801788-98.2022.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Chapadinha 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

SOLIMAR BATISTA DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CHAPADINHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 15:18

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 16:25

Recebidos os autos

13/05/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2026, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024, 14:35

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:08

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2024, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2024, 15:56

Todas as movimentações(24)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 15:18

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 16:25

Recebidos os autos

13/05/2026, 11:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 11:02

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 16:08

Decisão

•02/04/2024, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2026, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024, 14:35

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2024, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:08

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/04/2024, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/04/2024, 15:56

Juntada de Certidão

02/04/2024, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/04/2024, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 14:58

Determinada a redistribuição dos autos

02/04/2024, 12:58

Conclusos para despacho

31/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 20:04

Conclusos para decisão

20/03/2024, 08:55

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 08:54

Decisão

•02/04/2024, 12:58

Despacho

•22/11/2023, 08:28

Sentença

•12/09/2023, 18:13

Despacho

•07/10/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:25

Decisão

•12/05/2022, 19:26