Procedimento Comum Cível 0824790-32.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:53

Juntada de petição

05/07/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de RAUL GUILHERME SILVA COSTA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de ADILTON OGHALLA BORGES SANTOS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:05

Juntada de petição

14/06/2023, 18:10

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:10

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 16:56

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:04

Publicado Intimação em 07/07/2023.

Documentos

Despacho

•13/08/2023, 16:56

Despacho

•22/06/2023, 12:59

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07/07/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:53

Juntada de petição

05/07/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:59

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de RAUL GUILHERME SILVA COSTA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:13

Decorrido prazo de ADILTON OGHALLA BORGES SANTOS em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:12

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 14:05

Juntada de petição

14/06/2023, 18:10

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:10

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:40

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de RAUL GUILHERME SILVA COSTA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:39

Decorrido prazo de ADILTON OGHALLA BORGES SANTOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:39

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:56

Juntada de petição

19/05/2023, 15:03

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:36

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:47

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:14

Juntada de despacho

27/04/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824790-32.2018.8.10.0001. APELANTE: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP ADVOGADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/MA 9.985-A) APELADOS: MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO, ROSENES LEITÃO DE VILHENA FURTADO ADVOGADOS: RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO SÃO LUÍS/MA recebo o apelo apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do CPC. Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824790-32.2018.8.10.0001. APELANTE: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP ADVOGADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO (OAB/MA 9.985-A) APELADOS: MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO, ROSENES LEITAO DE VILHENA FURTADO ADVOGADOS: RAUL GUILHERME SILVA COSTA (OAB/MA 12.936) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO SÃO LUÍS/MA recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 26 de julho de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2020, 10:45

Juntada de contrarrazões

20/08/2020, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 11:25

Juntada de Ato ordinatório

20/07/2020, 11:22

Juntada de apelação cível

13/07/2020, 22:00

Juntada de petição

11/06/2020, 10:24

Juntada de petição

11/06/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/06/2020, 17:58

Decorrido prazo de ROSENES LEITAO DE VILHENA FURTADO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:14

Conclusos para decisão

06/05/2020, 13:15

Decorrido prazo de ROSENES LEITAO DE VILHENA FURTADO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 06:55

Juntada de contrarrazões

23/03/2020, 21:51

Juntada de contrarrazões

23/03/2020, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 12:06

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:40

Juntada de certidão

02/03/2020, 11:37

Juntada de embargos de declaração

07/02/2020, 11:16

Juntada de embargos de declaração

06/02/2020, 17:29

Juntada de embargos de declaração

06/02/2020, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 10:53

Julgado procedente o pedido

20/01/2020, 12:22

Conclusos para julgamento

17/05/2019, 13:57

Juntada de Certidão

17/05/2019, 13:57

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:57

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 02:04

Juntada de petição

03/05/2019, 16:02

Decorrido prazo de ROSENES LEITAO DE VILHENA FURTADO em 15/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 10:24

Decorrido prazo de ROSENES LEITAO DE VILHENA FURTADO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:16

Decorrido prazo de MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:16

Juntada de certidão

19/02/2019, 16:02

Juntada de certidão

15/02/2019, 11:29

Juntada de petição

09/02/2019, 21:18

Expedição de Comunicação eletrônica

01/02/2019, 10:53

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:49

Juntada de contestação

17/12/2018, 20:34

Decorrido prazo de MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 22:02

Decorrido prazo de ROSENES LEITAO DE VILHENA FURTADO em 04/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 22:02

Juntada de diligência

27/11/2018, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 18:04

Expedição de Mandado

24/10/2018, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 17:20

Outras Decisões

23/10/2018, 12:42

Conclusos para decisão

18/10/2018, 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2018, 12:05

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 15:52

Conclusos para decisão

06/06/2018, 15:52

Despacho

•01/06/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:47

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 13:43

Acórdão

•28/03/2023, 09:35

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 11:21

Acórdão

•16/11/2022, 10:37

Despacho

•25/08/2022, 09:55

Despacho

•27/07/2022, 14:32

Decisão

•24/05/2022, 07:10

Despacho

•04/02/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 11:22

Decisão

•09/06/2020, 17:58

Despacho

•04/03/2020, 12:06

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/08/2023, 16:56

Despacho

•22/06/2023, 12:59

Despacho

•01/06/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:47

Acórdão (expediente)

•28/03/2023, 13:43

Acórdão

•28/03/2023, 09:35

Acórdão (expediente)

•16/11/2022, 11:21

Acórdão

•16/11/2022, 10:37

Despacho

•25/08/2022, 09:55

Despacho

•27/07/2022, 14:32

Decisão

•24/05/2022, 07:10

Despacho

•04/02/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 11:22

Decisão

•09/06/2020, 17:58

Despacho

•04/03/2020, 12:06

Sentença

•20/01/2020, 12:22

Decisão

•23/10/2018, 12:42

Decisão

•17/10/2018, 12:05