Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
28/02/2024, 17:13
Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:13
Conheço do agravo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial
01/02/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
22/01/2024, 13:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
22/01/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/01/2024, 14:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/01/2024, 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023, 08:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/11/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO