Apelação Cível 0825509-82.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de São Luís 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA

CNPJ

Autor

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/10/2020, 10:40

Baixa Definitiva

08/10/2020, 10:40

Juntada de termo

08/10/2020, 10:39

Juntada de informações prestadas

08/10/2020, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/06/2020, 09:03

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

22/06/2020, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/06/2020, 09:03

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

22/06/2020, 09:03

Juntada de Certidão

19/06/2020, 13:13

Juntada de Certidão

19/06/2020, 13:12

Juntada de contrarrazões

16/06/2020, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

27/05/2020, 00:01

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 16:29

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/05/2020, 16:12

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/10/2020, 10:40

Baixa Definitiva

08/10/2020, 10:40

Juntada de termo

08/10/2020, 10:39

Juntada de informações prestadas

08/10/2020, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Documentos

CERTIDÃO

•27/03/2020, 11:49

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/03/2020, 15:20

22/06/2020, 09:03

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

22/06/2020, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/06/2020, 09:03

Juntada de certidão de encaminhamento a instância superior

22/06/2020, 09:03

Juntada de Certidão

19/06/2020, 13:13

Juntada de Certidão

19/06/2020, 13:12

Juntada de contrarrazões

16/06/2020, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

27/05/2020, 00:01

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 16:29

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/05/2020, 16:12

Juntada de Certidão

27/03/2020, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

10/03/2020, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2020, 15:21

Recurso Especial não admitido

06/03/2020, 10:42

Conclusos para decisão

19/02/2020, 13:18

Juntada de termo

19/02/2020, 11:51

Juntada de Certidão

19/02/2020, 11:50

Juntada de contrarrazões

19/02/2020, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

30/01/2020, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2020.

30/01/2020, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2020, 10:30

Juntada de Certidão

28/01/2020, 10:15

Juntada de petição

27/01/2020, 10:21

Juntada de Certidão

21/01/2020, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Intimação

19/12/2019, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 11:11

Juntada de Certidão

17/12/2019, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/12/2019, 07:50

Juntada de Certidão

17/12/2019, 07:50

Juntada de cópia de dje

17/12/2019, 07:47

Juntada de cópia de dje

17/12/2019, 07:44

Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:02

Juntada de recurso especial

16/12/2019, 22:35

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2019.

25/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

23/11/2019, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2019, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado

14/11/2019, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2019, 11:10

Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 00:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2019, 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2019, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2019, 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2019, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2019, 09:53

Conhecido o recurso de OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA EIRELI - CNPJ: 05.920.248/0001-94 (APELANTE) e provido

15/04/2019, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado

11/04/2019, 16:33

Incluído em pauta para 11/04/2019 09:00:00 Sala de Sessão das Câmaras Cíveis.

11/04/2019, 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2018, 11:22

Juntada de Petição de parecer

17/07/2018, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 10:55

Recebidos os autos

14/05/2018, 17:45

Conclusos para decisão

14/05/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 17:45

DECISÃO

•06/03/2020, 10:42

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/11/2019, 13:20

ACÓRDÃO

•20/11/2019, 10:38

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/04/2019, 09:53

ACÓRDÃO

•12/04/2019, 11:09

DESPACHO

•27/06/2018, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2018, 17:36

SENTENÇA

•23/02/2018, 12:58

DESPACHO

•28/03/2017, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2016, 15:13

DECISÃO

•09/06/2016, 15:31