Procedimento Comum Cível 0804279-58.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.399,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ROSE MARY MELO SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JERSIANE PEREIRA UTTA

OAB/MA 8831·CPF·Representa: Autor

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA DE MELO MONTEIRO

OAB/MA 24750·CPF·Representa: Réu

DANILO MIRANDA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROSE MARY MELO SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:11

Juntada de contrarrazões

16/12/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:09

Juntada de apelação

01/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de JERSIANE PEREIRA UTTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:46

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:46

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:11

Juntada de contrarrazões

16/12/2024, 12:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:10

12/12/2024, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:09

Juntada de apelação

01/11/2024, 13:56

Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de JERSIANE PEREIRA UTTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:17

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:46

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:46

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 17:19

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 20:22

Decorrido prazo de NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:36

Juntada de petição

04/06/2024, 19:37

Juntada de petição

21/05/2024, 09:17

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:19

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:15

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:20

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:43

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2023, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2023, 20:02

Declarada incompetência

27/06/2023, 07:36

Decorrido prazo de JERSIANE PEREIRA UTTA em 25/11/2022 23:59.

28/11/2022, 13:39

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 10:59

Conclusos para decisão

14/11/2022, 16:45

Juntada de petição

14/11/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:50

Juntada de contestação

20/10/2022, 23:22

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC

06/09/2022, 11:16

Conciliação infrutífera

06/09/2022, 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 11:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

06/09/2022, 11:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

06/09/2022, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 17:11

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 06:00

Juntada de Mandado

01/08/2022, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSE MARY MELO SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DE: ROSE MARY MELO SILVA, através de seu advogado, DRa. JERSIANE PEREIRA UTTA OAB-MA 8831 ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada por videoconferência, em razão da pandemia do COVID, através do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/vara1plums2, senha: tjma1234, login: seu nome, no dia 06/09/2022 às 11:00 horas, tendo como mediadora à Conciliadora do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Paço do Lumiar-MA, telefone: (98) 3274-3204, devendo os advogados comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada, nos presentes autos. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (NCPC, art. 334, §8º). Paço do Lumiar,Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. Lourival Brito Pereira Filho, Secretário Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar Da Comarca da Ilha de São Luís, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Resp. 133769 Intimação - AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA - PROCESSO Nº 0804279-58.2021.8.10.0049

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2022, 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 11:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

26/07/2022, 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

12/04/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 11:10

Conclusos para despacho

12/01/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 18:09

Sentença (expediente)

•10/09/2024, 17:19

Sentença (expediente)

•10/09/2024, 17:19

Sentença (expediente)

•10/09/2024, 17:19

Sentença (expediente)

•10/09/2024, 17:19

Sentença (expediente)

•10/09/2024, 17:19

Sentença

•10/09/2024, 17:04

Despacho

•09/02/2024, 15:15

Decisão

•27/06/2023, 07:36

Despacho

•06/04/2022, 11:10