Cumprimento de sentença 0800231-23.2019.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.137,68

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

J L ALVES DE SOUSA COMERCIO - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA

OAB/MA 11584·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:00

Juntada de termo

18/07/2024, 16:32

Juntada de termo

11/07/2024, 12:05

Juntada de termo

03/07/2024, 14:21

Juntada de termo

03/07/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:27

Juntada de termo

06/06/2024, 09:27

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/06/2024, 09:18

Juntada de termo

20/05/2024, 15:24

Juntada de petição

12/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:04

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:00

Juntada de termo

18/07/2024, 16:32

Juntada de termo

11/07/2024, 12:05

Juntada de termo

03/07/2024, 14:21

Juntada de termo

03/07/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•17/06/2024, 17:27

Sentença

•19/12/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:27

Juntada de termo

06/06/2024, 09:27

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/06/2024, 09:18

Juntada de termo

20/05/2024, 15:24

Juntada de petição

12/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 12:21

Julgado improcedente o pedido

19/12/2023, 11:08

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:43

Juntada de termo

19/10/2023, 15:43

Juntada de petição

19/07/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 00:42

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:42

Juntada de termo

27/04/2023, 12:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:13

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 21:37

Juntada de petição

22/11/2022, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 13:30

Juntada de termo

16/11/2022, 12:13

Juntada de termo

24/10/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:07

Juntada de termo

05/09/2022, 11:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 16:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:58

Juntada de petição

23/08/2022, 08:22

Juntada de petição

22/08/2022, 14:59

Juntada de petição

22/08/2022, 14:57

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: J L ALVES DE SOUSA COMERCIO - ME REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando a petição acostada em Id 61413443, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que efetue transferência Bancária do valor de R$ 5.232,54 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e seus acréscimos legais, depositado na conta judicial nº Conta Judicial nº: 2000112170355, para conta bancária de titularidade do Patrono RICARDO ANDRÉ LEITÃO MENDONÇA, CPF 012.296.973-14, AGÊNCIA 1414-1, CONTA CORRENTE 21.463-9, do Banco do Brasil. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que o Banco do Brasil cumpra a determinação supra, sob pena de desobediência. Após, intime a parte requerida para que no prazo de 15 (quinze dias) para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) referente à multa de 10% (dez por cento) do §1º do art. 523 do CPC. Em caso de pagamento voluntário libere-se alvará judicial em favor da parte autora e/ou advogado, após o pagamento das custas. Após, sem manifestação da parte requerida, determino a remessa dos autos para penhora on line. Sendo positiva, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO Nº: 0800231-23.2019.8.10.0018 intime-se o requerido. Oficie-se. São Luís, Data do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito Titular 12º JECRC jbs

01/08/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

31/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

31/07/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

30/07/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

30/07/2022, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:02

Juntada de termo

07/07/2022, 10:41

Juntada de termo

01/07/2022, 15:32

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 12:49

Juntada de termo

01/07/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 09:36

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:54

Juntada de termo

14/06/2022, 09:53

Juntada de petição

09/05/2022, 10:20

Juntada de petição

21/02/2022, 15:04

Juntada de Alvará

18/02/2022, 08:37

Juntada de petição

28/01/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 10:21

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

18/12/2021, 13:11

Conclusos para despacho

17/12/2021, 22:32

Juntada de petição

19/11/2021, 09:33

Juntada de petição

16/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 21:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 21:06

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:09

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 07:28

Conclusos para despacho

07/07/2021, 12:57

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:33

Juntada de despacho

06/07/2021, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/07/2019, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 09:11

Juntada de contrarrazões

23/05/2019, 15:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:43

Conclusos para decisão

15/05/2019, 16:03

Juntada de certidão

15/05/2019, 08:41

Juntada de recurso inominado

06/05/2019, 11:46

Juntada de Certidão

25/04/2019, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2019, 16:02

Julgado procedente o pedido

04/04/2019, 08:40

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/03/2019 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

27/03/2019, 09:45

Juntada de Certidão

19/03/2019, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2019, 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/03/2019 09:00.

13/02/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 14:29

Despacho

•16/06/2023, 14:32

Despacho

•10/09/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 12:49

Despacho

•17/06/2022, 09:36

Despacho

•20/12/2021, 10:21

Petição

•16/11/2021, 17:56

Petição

•16/11/2021, 17:56

Despacho

•08/07/2021, 07:28

Acórdão

•08/06/2021, 17:04

Acórdão

•07/06/2021, 18:22

Despacho

•29/04/2021, 14:05

Despacho

•02/10/2019, 18:35

Despacho

•11/06/2019, 09:11

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/06/2024, 17:27

Sentença

•19/12/2023, 11:08

Despacho

•16/06/2023, 14:32

Despacho

•10/09/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 12:49

Despacho

•17/06/2022, 09:36

Despacho

•20/12/2021, 10:21

Petição

•16/11/2021, 17:56

Petição

•16/11/2021, 17:56

Despacho

•08/07/2021, 07:28

Acórdão

•08/06/2021, 17:04

Acórdão

•07/06/2021, 18:22

Despacho

•29/04/2021, 14:05

Despacho

•02/10/2019, 18:35

Despacho

•11/06/2019, 09:11

Sentença

•04/04/2019, 08:40