Procedimento Comum Cível 0818071-77.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 45.256,31

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

A P DA SILVA JUNIOR LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 11:31

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:21

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2026, 11:31

Juntada de ato ordinatório

30/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:55

27/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:21

Juntada de termo

03/12/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:13

Julgado procedente o pedido

14/11/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:05

Juntada de termo

13/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:57

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:34

Juntada de termo

27/06/2025, 13:32

Juntada de réplica à contestação

26/06/2025, 16:32

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:35

Juntada de contestação

16/06/2025, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO em 27/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 00:19

Publicado Citação em 17/03/2025.

20/03/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 09:38

Juntada de Edital

10/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:11

Juntada de termo

26/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADO DE IMPERATRIZ em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 13:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 13:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 13:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/08/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 13:56

Juntada de petição

16/08/2024, 15:23

Juntada de termo de juntada

09/08/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de LOJA DA TIM em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:21

Juntada de termo de juntada

13/06/2024, 23:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:05

Juntada de diligência

22/05/2024, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 11:59

Juntada de diligência

22/05/2024, 11:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2024, 11:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/05/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/05/2024, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/05/2024, 19:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 16:34

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 16:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:15

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 17:22

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 17:01

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:13

Juntada de termo

18/04/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:41

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:12

Juntada de termo

18/09/2023, 12:11

Juntada de petição

23/05/2023, 16:11

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:35

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:25

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Juntada de petição

13/02/2023, 15:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:47

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:44

Conclusos para decisão

04/08/2022, 14:11

Juntada de termo

04/08/2022, 14:10

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:17

Juntada de petição

02/08/2022, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0818071-77.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDA(S): JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente EMMAC-EMPRESA DE MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - EPP, por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A, para tomar(em) conhecimento do Ato Ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 69906172 - Certidão de Oficial de Justiça), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 07:56

Juntada de Certidão

01/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 07:19

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2022, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 12:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 09:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/05/2022, 09:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:25

Conclusos para despacho

30/09/2020, 17:12

Cancelada a movimentação processual

30/09/2020, 17:11

Juntada de termo

30/09/2020, 17:09

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:48

Juntada de petição

09/09/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 10:30

Decorrido prazo de JOSE MOACIR MONTEIRO LEITAO em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 07:56

Conclusos para decisão

17/08/2020, 17:59

Juntada de diligência

17/08/2020, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2020, 11:15

Juntada de Certidão

17/08/2020, 09:05

Recebidos os autos

17/08/2020, 09:05

Juntada de petição

26/05/2020, 11:00

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

02/03/2020, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 15:34

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 15:34

Audiência conciliação designada para 17/08/2020 09:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

27/02/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:28

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 11:51

Sentença

•13/03/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:31

Sentença (expediente)

•17/11/2025, 09:13

Sentença

•14/11/2025, 14:24

Despacho

•03/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:35

Despacho

•06/02/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:53

Despacho

•23/04/2024, 17:01

Despacho

•24/01/2024, 15:46

Despacho

•08/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 07:53

Despacho

•18/04/2022, 21:25

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:55

Sentença

•13/03/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:31

Sentença (expediente)

•17/11/2025, 09:13

Sentença

•14/11/2025, 14:24

Despacho

•03/11/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:35

Despacho

•06/02/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:53

Despacho

•23/04/2024, 17:01

Despacho

•24/01/2024, 15:46

Despacho

•08/09/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 07:53

Despacho

•18/04/2022, 21:25

Despacho

•20/08/2020, 07:56

Despacho

•20/02/2020, 15:28