Agravo em Recurso Especial 0800033-74.2017.8.10.0076 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800033-74.2017.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 494713/2023 - AgInt

31/08/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494713 - AgInt no AREsp 2282435 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ANAPURUS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00494713/2023 - AgInt no AREsp 2282435/MA

28/08/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494713/2023 - AgInt no AREsp 2282435/MA

09/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/06/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/06/2023, 08:03

Determinada a distribuição do feito

24/06/2023, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2023, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2023, 15:00

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