Cumprimento de sentença 0827567-58.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/06/2016
Valor da Causa
R$ 5.860,49
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
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Partes do Processo
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
CPF
238.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
OAB/MA 10012
·
CPF
600.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO
OAB/MA 7744
·
CPF
844.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
CPF
238.***.***-34
Mostrar
Autor
SEGEP
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 07:36
Juntada de Certidão
03/09/2024, 15:15
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160
Terceiro
MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
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Reu
ESTADO DO MARANHAO
Reu
Juntada de Certidão
30/08/2024, 13:11
Recebidos os autos
10/04/2024, 08:26
Juntada de despacho
10/04/2024, 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/05/2023, 10:09
Juntada de Certidão
15/02/2023, 12:46
Juntada de Certidão
13/09/2022, 11:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022, 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022, 20:00
Juntada de petição
09/05/2022, 10:08
Juntada de Certidão
27/04/2022, 15:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 10:21
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 17:53
Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022, 09:06
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 07:36
Juntada de Certidão
03/09/2024, 15:15
Juntada de Certidão
30/08/2024, 13:11
Recebidos os autos
10/04/2024, 08:26
Juntada de despacho
10/04/2024, 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/05/2023, 10:09
Juntada de Certidão
15/02/2023, 12:46
Juntada de Certidão
13/09/2022, 11:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022, 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022, 20:00
Juntada de petição
09/05/2022, 10:08
Juntada de Certidão
27/04/2022, 15:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 10:21
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 17:53
Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022, 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
08/02/2022, 09:06
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de janeiro de 2022. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de com Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0827567-58.2016.8.10.0001
26/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022, 10:19
Julgado improcedente o pedido
23/08/2021, 11:51
Conclusos para despacho
16/08/2021, 08:36
Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 25/07/2018 23:59:59.
26/07/2018, 00:32
Publicado Intimação em 04/07/2018.
04/07/2018, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018, 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018, 17:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/06/2018, 10:55
Distribuído por sorteio
10/06/2016, 16:55
Conclusos para despacho
10/06/2016, 16:55
Documentos
Decisão (expediente)
•
12/03/2024, 14:24
Decisão
•
08/03/2024, 18:43
Acórdão (expediente)
•
23/02/2024, 16:43
Acórdão
•
23/02/2024, 12:19
Despacho
•
06/09/2023, 11:11
Decisão (expediente)
•
31/07/2023, 15:41
Decisão
•
30/07/2023, 23:41
Despacho
•
04/05/2023, 14:04
Ato Ordinatório
•
27/04/2022, 15:21
Sentença
•
23/08/2021, 11:51
Despacho
•
08/06/2018, 10:55