Procedimento Comum Cível 0800752-47.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.853,66

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Governador Eug�nio Barros 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

SEBASTIAO SILVA SOUZA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

SEBASTIAO SILVA SOUZA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 11:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000

27/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:41

Juntada de termo

28/08/2025, 15:41

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:52

Declarada incompetência

27/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:58

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2024, 09:45

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:10

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 11:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 09:51

Decisão

•27/05/2025, 16:57

27/01/2026, 09:51

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:41

Juntada de termo

28/08/2025, 15:41

Juntada de Certidão

28/08/2025, 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:52

Declarada incompetência

27/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 04:58

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2024, 09:45

Juntada de termo

13/09/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 09:44

Declarada incompetência

05/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:50

Juntada de termo

04/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:05

Juntada de réplica à contestação

02/05/2024, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 09:30

Juntada de Certidão

30/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:24

Juntada de contestação

08/02/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:31

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 21:09

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:51

Juntada de termo

23/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA SOUZA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 06:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 08:28

Juntada de Certidão

22/05/2023, 08:24

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:35

Juntada de decisão

19/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:11

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:07

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 14:21

Juntada de contrarrazões

24/11/2022, 12:15

Publicado Sentença (expediente) em 25/10/2022.

07/11/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 03:28

Juntada de apelação

25/10/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 12:53

Indeferida a petição inicial

21/10/2022, 09:54

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:52

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 06:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Proc. nº 0800752-47.2022.8.10.0087 DESPACHO Considerando os elementos encartados ao presente feito, constato (em análise inicial) a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica. Assim, determino à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos para o gozo da gratuidade judicial. Por tal razão, DETERMINO a Secretaria Judicial que: 1. INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 99, § 2º do CPC, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade, sob pena de indeferimento; 2. Após voltem os autos conclusos para decisão. CUMPRA-SE. Gov. Eugênio Barros/MA, datado digitalmente. Juiz RANIEL BARBOSA NUNES Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, respondendo pela comarca de Governador Eugênio Barros/MA

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS Proc. nº 0800752-47.2022.8.10.0087 DESPACHO Considerando os elementos encartados ao presente feito, constato (em análise inicial) a ausência de verossimilhança na afirmação de hipossuficiência econômica. Assim, determino à parte que comprove o preenchimento dos pressupostos para o gozo da gratuidade judicial. Por tal razão, DETERMINO a Secretaria Judicial que: 1. INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 99, § 2º do CPC, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão do benefício da gratuidade, sob pena de indeferimento; 2. Após voltem os autos conclusos para decisão. CUMPRA-SE. Gov. Eugênio Barros/MA, datado digitalmente. Juiz RANIEL BARBOSA NUNES Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, respondendo pela comarca de Governador Eugênio Barros/MA

02/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:59

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:25

Distribuído por sorteio

13/07/2022, 11:03

Decisão

•05/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:28

Despacho

•18/01/2024, 21:09

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 08:24

Decisão (expediente)

•20/04/2023, 15:00

Decisão

•19/04/2023, 14:35

Despacho

•24/02/2023, 09:33

Decisão

•02/02/2023, 10:24

Despacho

•25/01/2023, 09:11

Sentença (expediente)

•21/10/2022, 12:53

Sentença (expediente)

•21/10/2022, 12:53

Sentença

•21/10/2022, 09:54

Despacho

•14/07/2022, 17:59