Procedimento Comum Cível 0801826-34.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 57.224,33

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA

OAB/MA 19949·CPF·Representa: Autor

IGO AROUCHE GOULART COELHO

OAB/MA 11682·CPF·Representa: Réu

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315·CPF·Representa: Réu

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA

OAB/MA 10611·CPF·Representa: Réu

DANIEL TADEU DUARTE CALVET

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:26

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:16

Juntada de Certidão

04/10/2024, 13:05

Juntada de petição

05/08/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL TADEU DUARTE CALVET em 25/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:46

Juntada de petição

18/06/2024, 11:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:06

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 16:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 20:26

Conclusos para decisão

17/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 20:26

Petição

•05/12/2025, 22:00

05/12/2025, 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:16

Juntada de Certidão

04/10/2024, 13:05

Juntada de petição

05/08/2024, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL TADEU DUARTE CALVET em 25/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 25/07/2024 23:59.

01/08/2024, 04:46

Juntada de petição

18/06/2024, 11:38

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão de juntada

11/06/2024, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 11:02

Nomeado perito

26/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:03

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

10/05/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:53

Juntada de certidão de juntada

17/04/2024, 09:52

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:34

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:23

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:23

Juntada de protocolo

18/03/2024, 09:12

Juntada de petição

11/03/2024, 23:25

Decorrido prazo de FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:03

Juntada de certidão de juntada

14/02/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2024, 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

14/02/2024, 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2024, 17:33

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:20

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:51

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 15/12/2022 23:59.

17/01/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:34

Juntada de petição

14/11/2022, 21:07

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 15:29

Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2022, 10:22

Juntada de petição

12/08/2022, 08:08

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FERNANDO EUGENIO VAZ RIBEIRO DE PAULA - MA19949-A Requerido: Município de São José de Ribamar Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: IGO AROUCHE GOULART COELHO - MA11682 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação da contestação, vista ao autor para se manifestar em 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 1 de agosto de 2022. Rosana Balbuena Gonçalves Técnica Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº0801826-34.2019.8.10.0058

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 16:50

Juntada de Certidão

01/08/2022, 16:22

Juntada de Certidão

10/09/2021, 13:17

Juntada de contestação

06/05/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 10:53

Conclusos para despacho

06/06/2019, 17:40

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 19:04

Decisão

•06/12/2024, 17:25

Decisão

•26/05/2024, 10:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/05/2024, 09:01

Despacho

•07/05/2024, 11:01

Despacho

•15/04/2024, 14:49

Decisão

•02/02/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:22

Despacho

•01/08/2019, 10:53