Cumprimento de sentença 0805840-72.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 77.275,83

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

J DO N SOMBREIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO COSTA DA SILVA

OAB/MA 4592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de petição

03/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:28

Juntada de petição

30/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 15:17

Despacho

•22/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de petição

03/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:28

Juntada de petição

30/01/2025, 13:26

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:00

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 16:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:17

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:49

Decorrido prazo de HERDEIROS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:49

Juntada de diligência

29/03/2024, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 23:28

Juntada de diligência

29/03/2024, 23:28

Juntada de diligência

29/03/2024, 23:28

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 15:29

Juntada de Mandado

21/03/2024, 12:49

Juntada de petição

05/03/2024, 11:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 13:48

Juntada de Certidão

21/02/2024, 14:02

Juntada de petição

14/12/2023, 10:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 08:38

Juntada de Certidão

05/12/2023, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 12:07

Juntada de diligência

11/09/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 14:44

Juntada de Mandado

14/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

16/06/2023, 17:34

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

16/04/2023, 08:01

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 08:01

Juntada de petição

08/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de J DO N SOMBREIRO - ME em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

28/02/2023, 09:22

Juntada de diligência

01/12/2022, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 14:47

Juntada de Mandado

17/11/2022, 14:01

Publicado Intimação em 24/10/2022.

03/11/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

03/11/2022, 03:04

Juntada de petição

28/10/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 16:58

Conclusos para despacho

07/10/2022, 09:47

Juntada de petição

06/10/2022, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:43

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:03

Juntada de petição

17/08/2022, 16:22

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805840-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EXECUTADO: J DO N SOMBREIRO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ERIVALDO COSTA DA SILVA - MA4592 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 16:54

Juntada de Certidão

01/08/2022, 15:24

Decorrido prazo de J DO N SOMBREIRO - ME em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:10

Juntada de diligência

31/05/2022, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 07:17

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 08:22

Juntada de Mandado

12/04/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 22:19

Conclusos para despacho

16/09/2021, 08:38

Juntada de termo

16/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:30

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 17:55

Juntada de petição

19/07/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 08:38

Juntada de Certidão

12/07/2021, 14:54

Juntada de Certidão

12/07/2021, 11:37

Juntada de petição

05/04/2021, 11:15

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 21:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:05

Conclusos para despacho

03/12/2020, 13:05

Juntada de Certidão

03/12/2020, 13:05

Juntada de petição

03/12/2020, 12:28

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 09:04

Juntada de ato ordinatório

27/11/2020, 09:03

Juntada de desbloqueio RENAJUD

18/11/2020, 11:08

Juntada de petição

28/04/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:14

Conclusos para despacho

30/03/2020, 10:24

Juntada de Certidão

30/03/2020, 10:24

Juntada de petição

30/03/2020, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 11:19

Juntada de termo

29/01/2020, 11:18

Juntada de termo

06/12/2019, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2019, 17:09

Conclusos para despacho

30/07/2019, 11:33

Juntada de termo

30/07/2019, 11:33

Juntada de petição

29/07/2019, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 14:02

Juntada de Certidão

18/07/2019, 13:59

Decorrido prazo de J DO N SOMBREIRO - ME em 02/05/2019 23:59:59.

03/05/2019, 00:38

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 08:48

Conclusos para despacho

17/11/2018, 11:24

Juntada de termo

17/11/2018, 11:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2018, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 18:17

Conclusos para despacho

20/03/2018, 13:29

Distribuído por dependência

15/02/2018, 18:48

Decisão

•15/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:08

Despacho

•24/05/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:22

Despacho

•11/10/2022, 16:58

Despacho

•12/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:24

Despacho

•18/02/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 14:54

Despacho

•24/03/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:03

Despacho

•16/04/2020, 15:14

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/01/2026, 15:17

Despacho

•22/08/2025, 10:22

Decisão

•15/05/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 18:08

Despacho

•24/05/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:22

Despacho

•11/10/2022, 16:58

Despacho

•12/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 15:24

Despacho

•18/02/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 14:54

Despacho

•24/03/2021, 21:32

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:03

Despacho

•16/04/2020, 15:14

Decisão

•03/12/2019, 17:09

Despacho

•25/01/2019, 08:48

Documento Diverso

•11/05/2018, 14:36

Despacho

•26/03/2018, 18:17