Apelação Cível 0801473-97.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

BENILSON ABRANTES SANTOS

CPF

Autor

SPC BRASIL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2023, 09:14

Decorrido prazo de BENILSON ABRANTES SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 12:23

Conhecido o recurso de BENILSON ABRANTES SANTOS - CPF: 658.809.193-15 (REQUERENTE) e não-provido

30/03/2023, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 14:52

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de BENILSON ABRANTES SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:44

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 16:52

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

02/05/2023, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/05/2023, 09:14

Decorrido prazo de BENILSON ABRANTES SANTOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 28/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 09:58

29/04/2023, 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 12:23

Conhecido o recurso de BENILSON ABRANTES SANTOS - CPF: 658.809.193-15 (REQUERENTE) e não-provido

30/03/2023, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023, 14:52

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de BENILSON ABRANTES SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 07:44

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 16:52

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/03/2023, 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2023, 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022, 11:19

Juntada de parecer do ministério público

28/11/2022, 11:08

Juntada de apelação / remessa necessária

25/11/2022, 20:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:54

Decorrido prazo de BENILSON ABRANTES SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:54

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2022, 12:37

Recebidos os autos

15/09/2022, 10:19

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 10:19

DECISÃO

•08/11/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 14:42

DOCUMENTO DIVERSO

•30/05/2022, 12:00

DOCUMENTO DIVERSO

•30/05/2022, 12:00

DOCUMENTO DIVERSO

•30/05/2022, 12:00

DOCUMENTO DIVERSO

•30/05/2022, 12:00

SENTENÇA

•11/04/2022, 10:56

DECISÃO

•13/01/2022, 11:32

DOCUMENTO DIVERSO

•15/04/2021, 14:55

AVISO DE RECEBIMENTO

•30/03/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 14:56

DECISÃO

•22/01/2021, 10:27