Procedimento Comum Cível 0800462-70.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa Helena

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS PACHECO MATOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/RJ 111030·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DOS ANJOS PACHECO MATOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:49

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Juntada de petição

01/06/2023, 10:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 09:12

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:36

Juntada de cópia de dje

04/04/2023, 11:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 02/06/2023

02/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 19:00

Despacho

•18/07/2022, 12:02

02/06/2023, 02:49

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:19

Juntada de petição

01/06/2023, 10:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 09:12

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 19:00

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:36

Juntada de cópia de dje

04/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:24

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:24

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 01/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:24

Juntada de petição

06/01/2023, 11:07

Publicado Intimação em 24/11/2022.

16/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 11:39

Juntada de petição

17/08/2022, 14:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA DOS ANJOS PACHECO MATOS Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800462-70.2018.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte autora para, caso queira, apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:02

Juntada de petição

22/04/2022, 09:53

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:03

Juntada de contestação

15/03/2022, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2022, 09:51

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 12:04

Juntada de Ato ordinatório

11/06/2021, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2018, 11:14

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2018, 12:41

Conclusos para decisão

21/06/2018, 10:44

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 14:59

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 12:00

Despacho

•07/08/2018, 12:41