Cumprimento de sentença 0805505-87.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 144.558,33

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

05/10/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 22/09/2025

05/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:30

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

02/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 07:54

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 11:06

Juntada de Certidão

05/10/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 22/09/2025

05/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 12:14

Despacho

•07/01/2025, 11:17

20/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:30

Juntada de Certidão

04/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 29/04/2025 23:59.

02/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

02/05/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

02/05/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 07:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 16:30

Juntada de petição

13/01/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:52

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:52

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:52

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 07:58

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 17:19

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:43

Juntada de petição

20/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:00

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:59

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:01

Juntada de petição

01/08/2024, 10:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 21:15

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:29

Juntada de protocolo

02/07/2024, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:39

Juntada de Certidão

24/04/2024, 08:39

Juntada de Certidão

19/04/2024, 08:24

Juntada de petição

08/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:14

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:09

Juntada de Certidão

05/12/2023, 16:08

Juntada de petição

21/11/2023, 13:19

Recebidos os autos

17/11/2023, 09:36

Juntada de despacho

17/11/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) Apelados: SERV Obras - Serviços de Obras e Construções Civil Ltda, Moisés Ribeiro Serra e Diemison Sousa Silva Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Acolhendo o pedido formulado no ID nº 19232780, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o apelante se manifeste sobre a sentença proferida nos autos do processo nº 894-12.2015.8.10.0061, que declarou nulo o contrato objeto da lide (petição de ID nº 8934417), sob pena de não conhecimento do recurso. Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para pronunciamento. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805505-87.2017.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.009-A) Apelados: SERV Obras - Serviços de Obras e Construções Civil Ltda, Moisés Ribeiro Serra e Diemison Sousa Silva Órgão Julgador: Sétima Câmara Cível Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Tendo em vista a informação lançada na petição anexada ao ID nº 8934417, de que o contrato objeto da lide foi declarado nulo mediante sentença prolatada nos autos do processo nº 894-12.2015.8.10.0061, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805505-87.2017.8.10.0001 intime-se o recorrente para se manifestar acerca do alegado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para pronunciamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator

03/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2018, 10:16

Juntada de Certidão

09/05/2018, 09:34

Decorrido prazo de DIEMISON SOUSA SILVA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2017, 10:36

Decorrido prazo de SERV OBRAS - SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES CIVIL LTDA - ME em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2017, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2017, 11:32

Expedição de Mandado

14/09/2017, 12:07

Expedição de Mandado

14/09/2017, 12:07

Expedição de Mandado

14/09/2017, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 12:02

Conclusos para decisão

25/07/2017, 10:49

Juntada de Certidão

25/07/2017, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 00:41

Juntada de Petição de apelação

10/07/2017, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica

21/06/2017, 11:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2017, 13:43

Conclusos para decisão

24/04/2017, 12:26

Juntada de Certidão

24/04/2017, 12:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2017, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2017, 10:22

Conclusos para despacho

16/02/2017, 14:58

Distribuído por sorteio

16/02/2017, 13:51

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:19

Despacho

•19/09/2024, 15:00

Decisão

•07/06/2024, 15:18

Despacho

•08/02/2024, 15:14

Decisão

•20/10/2023, 09:52

Decisão

•19/10/2023, 12:46

Despacho

•09/01/2023, 13:40

Despacho

•09/01/2023, 12:52

Decisão

•28/11/2022, 10:47

Decisão

•28/11/2022, 09:49

Despacho

•03/10/2022, 13:52

Despacho

•03/10/2022, 12:35

Despacho

•02/08/2022, 12:00

Todos os documentos(22)

Sentença

•22/08/2025, 12:14

Despacho

•07/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:19

Despacho

•19/09/2024, 15:00

Decisão

•07/06/2024, 15:18

Despacho

•08/02/2024, 15:14

Decisão

•20/10/2023, 09:52

Decisão

•19/10/2023, 12:46

Despacho

•09/01/2023, 13:40

Despacho

•09/01/2023, 12:52

Decisão

•28/11/2022, 10:47

Decisão

•28/11/2022, 09:49

Despacho

•03/10/2022, 13:52

Despacho

•03/10/2022, 12:35

Despacho

•02/08/2022, 12:00

Despacho

•05/10/2021, 10:42

Despacho

•26/02/2021, 10:32

Despacho

•21/01/2021, 20:07

Despacho

•13/03/2019, 09:33

Despacho

•25/07/2017, 12:02

Sentença

•03/05/2017, 13:43

Despacho

•02/03/2017, 10:22