Procedimento Comum Cível 0800499-87.2022.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.165,56

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAFINE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MA 18513·CPF·Representa: Autor

JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO

OAB/MA 18566·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA

OAB/SE 11845·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Juntada de contrarrazões

04/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:52

Juntada de apelação

30/07/2025, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 17:31

Juntada de protocolo

08/07/2025, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2025, 09:03

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:11

Juntada de contrarrazões

04/09/2025, 21:45

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 09:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/07/2025, 09:03

14/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de AMANDA MARIA NASCIMENTO SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:52

Juntada de apelação

30/07/2025, 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2025, 17:31

Juntada de protocolo

08/07/2025, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2025, 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 08:25, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

08/07/2025, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 08:25, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

30/06/2025, 08:53

Outras Decisões

23/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:38

Juntada de petição

17/10/2024, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2024, 10:43

Outras Decisões

18/08/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:43

Juntada de petição

07/03/2024, 09:10

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 11:47

Juntada de petição

08/02/2024, 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

01/02/2024, 14:27

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 14:27

Juntada de protocolo

01/02/2024, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

25/01/2024, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2024, 13:36

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 03/11/2022 23:59.

07/01/2023, 03:08

Juntada de petição

03/11/2022, 09:49

Juntada de protocolo

19/10/2022, 12:05

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 05:26

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:45

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:44

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 02 de agosto de 2022. Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 14:00

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:50

Juntada de contestação

25/07/2022, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:31

Conclusos para despacho

08/04/2022, 08:37

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 10:44

Decisão

•23/06/2025, 14:09

Decisão

•18/08/2024, 10:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/02/2024, 14:27

Decisão

•24/01/2024, 13:36

Despacho

•04/10/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 14:00

Despacho

•23/05/2022, 12:31