Apelação Cível 0803787-30.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.413,85

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

GILDENE FRAZAO DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA

OAB/MA 20014·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

GILDENE FRAZAO DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023, 08:26

Baixa Definitiva

04/12/2023, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2023, 08:25

Decorrido prazo de GILDENE FRAZAO DA CRUZ SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:09

Juntada de petição

30/11/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:19

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:44

Conhecido o recurso de GILDENE FRAZAO DA CRUZ SANTOS - CPF: 025.700.493-95 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023, 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2023, 14:14

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2023, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:16

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/12/2023, 08:26

Baixa Definitiva

04/12/2023, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/12/2023, 08:25

Decorrido prazo de GILDENE FRAZAO DA CRUZ SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:09

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO

•07/11/2023, 11:44

DECISÃO

•07/11/2023, 11:12

30/11/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:19

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 11:44

Conhecido o recurso de GILDENE FRAZAO DA CRUZ SANTOS - CPF: 025.700.493-95 (APELANTE) e não-provido

07/11/2023, 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2023, 14:14

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2023, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 10:16

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:06

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 14:06

DESPACHO

•04/10/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 10:42

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2022, 18:22

DOCUMENTO DIVERSO

•24/08/2022, 18:22

SENTENÇA

•03/07/2022, 21:51

DESPACHO

•24/08/2021, 11:32

DOCUMENTO DIVERSO

•01/10/2020, 15:38

DOCUMENTO DIVERSO

•01/10/2020, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 10:10

DESPACHO

•11/06/2020, 18:58

DESPACHO

•07/05/2020, 11:03