Cumprimento de sentença 0804125-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 15.247,64

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA

CPF

Autor

RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR

OAB/MA 14102·CPF·Representa: Autor

DANIEL TAJRA PINTO

OAB/MA 12695·CPF·Representa: Autor

LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 10849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:58

Juntada de petição

01/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:53

Juntada de petição

09/10/2024, 17:10

Juntada de petição

08/10/2024, 10:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:48

Todas as movimentações(124)

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:58

Juntada de petição

01/08/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 21:23

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 13:47

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 13:47

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:53

Juntada de petição

09/10/2024, 17:10

Juntada de petição

08/10/2024, 10:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:48

Juntada de petição

28/02/2024, 17:11

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 19:42

Juntada de Certidão

10/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:40

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 12:44

Juntada de Certidão

11/12/2023, 11:10

Juntada de Certidão

28/11/2023, 16:49

Juntada de Certidão

28/11/2023, 10:06

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2023, 11:43

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:50

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2023, 08:25

Juntada de petição

23/12/2022, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 10:00

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 10:59

Juntada de Mandado

06/12/2022, 17:37

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:20

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:03

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:05

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804125-92.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR - MA14102 EXECUTADO: RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DESPACHO Certidão de ID 51054923 atestando que a parte executada deixou transcorrer o prazo legal sem comprovar o pag Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:55

Juntada de petição

23/08/2021, 15:56

Conclusos para despacho

19/08/2021, 08:52

Juntada de Certidão

18/08/2021, 20:24

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 20:17

Desentranhado o documento

18/08/2021, 20:17

Decorrido prazo de RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 00:39

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 02:20

Juntada de Certidão

28/04/2021, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 13:49

Juntada de edital

22/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:16

Juntada de Certidão

16/02/2021, 08:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2021, 08:22

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 07:14

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 14:58

Juntada de petição

01/12/2020, 16:38

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 05:20

Decorrido prazo de LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 05:20

Conclusos para despacho

11/11/2019, 15:58

Juntada de petição

06/11/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019, 08:22

Juntada de Ato ordinatório

13/09/2019, 16:27

Transitado em Julgado em 10/09/2019

13/09/2019, 16:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/09/2019, 16:27

Decorrido prazo de RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:56

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 03:56

Decorrido prazo de LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 01:32

Decorrido prazo de DANIEL TAJRA PINTO em 19/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2019, 17:18

Julgado procedente o pedido

26/06/2019, 17:47

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 15:57

Juntada de Certidão

26/02/2019, 15:57

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:14

Decorrido prazo de LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 02:14

Decorrido prazo de DANIEL TAJRA PINTO em 05/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 18:02

Juntada de petição

29/01/2019, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2019, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica

25/01/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 16:36

Conclusos para decisão

17/01/2019, 11:45

Juntada de contra-razões

16/01/2019, 17:34

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2019, 15:32

Juntada de petição

18/12/2018, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica

12/12/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 11:49

Conclusos para despacho

21/09/2018, 15:37

Juntada de Certidão

21/09/2018, 15:37

Decorrido prazo de RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 30/07/2018 23:59:59.

21/09/2018, 02:11

Publicado Citação em 21/05/2018.

21/05/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2018, 00:04

Juntada de Certidão

18/05/2018, 13:32

Juntada de Certidão

17/05/2018, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018, 08:39

Juntada de edital

16/05/2018, 12:11

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2018, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 17:16

Conclusos para despacho

03/05/2018, 11:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/04/2018 16:00 9ª Vara Cível de São Luís.

02/05/2018, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 11:31

Decorrido prazo de CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR em 30/03/2018 23:59:59.

31/03/2018, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

19/03/2018, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2018, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2018, 12:14

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 16:00.

21/02/2018, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 14:59

Conclusos para despacho

02/02/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 22:18

Ato Ordinatório

•10/02/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:06

Decisão

•06/11/2023, 11:43

Petição

•23/12/2022, 17:58

Despacho

•21/10/2022, 11:17

Despacho

•13/01/2022, 14:55

Despacho

•25/01/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 16:27

Sentença

•26/06/2019, 17:47

Decisão

•22/01/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 15:32

Despacho

•07/11/2018, 11:49

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/07/2025, 13:47

Despacho

•02/10/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•10/02/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:06

Decisão

•06/11/2023, 11:43

Petição

•23/12/2022, 17:58

Despacho

•21/10/2022, 11:17

Despacho

•13/01/2022, 14:55

Despacho

•25/01/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 16:27

Sentença

•26/06/2019, 17:47

Decisão

•22/01/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 15:32

Despacho

•07/11/2018, 11:49

Despacho

•09/05/2018, 17:16

Despacho

•19/02/2018, 14:59