Cumprimento de sentença 0804125-92.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804125-92.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804125-92.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR - MA14102 EXECUTADO: RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DESPACHO - Considerando o transcurso de expressivo lapso temporal desde a última atualização do débito, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:02

Publicação

07/10/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804125-92.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR - MA14102 EXECUTADO: RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DESPACHO id. 130938883: Tendo em vista a proximidade da Semana Nacional da Conciliação, bem como a autocomposição e conciliação entre as partes que pode ser realizada a qualquer tempo, com fulcro no art. 139, V do CPC, intimem-se as partes para informar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na realização de acordo. Em caso de resposta positiva de ambas as partes, voltem-me os autos conclusos para despacho de designação de audiência. Em caso de inércia ou negativa de uma das partes, voltem-me os autos conclusos para imediata deliberação na atual caixa de conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:37

Mero expediente

02/10/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 17:11

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA EXECUTADO: RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME A Excelentíssima Senhora JAQUELINE REIS CARACAS, Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação acima identificada. Intimando(a) (s): RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, CNPJ nº 15.411.528/0001-20, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimação da parte vencida, acima nomeada para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo vencedor, tal seja: R$ 5.220,38 (cinco mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Fica advertida, ainda, que findo o prazo fixado neste edital, se inicia o prazo de cumprimento voluntário. Será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, data do sistema JAQUELINE REIS CARACAS Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0804125-92.2018.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804125-92.2018.8.10.0001. AUTOR: MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR - OAB/MA 14102 REU: RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DESPACHO: No caso em voga, na fase de conhecimento, a parte vencida foi citada por edital, tendo sido nomeado Defensor para exercer o múnus público de curador especial. Assim, consoante art. 513,§2º, IV, do CPC, a intimação para cumprimento espontâneo da sentença deve se dar por edital. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte vencida por edital, observando a Secretária às exigências contidas no art. 257 do CPC, para proceder ao cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com as custas processuais, se devidas. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. Determino que seja feita a publicação apenas na imprensa oficial, dispensando-se as duas publicações em jornal de ampla circulação local por ser a autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme parágrafo único do art. 257, haja vista que a publicação do edital nos termos do inciso II do referido artigo ainda não foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ou pelo CNJ. Publique-se, ainda, uma via do edital no local de costume do Fórum, certificando a Secretaria este fato. Faça constar, ainda, do edital, a advertência de que será nomeado curador especial ao(s) executado(s), depois de eventual penhora, a fim de querendo, apresentar embargos. O prazo do edital será de 20 (vinte) dias. Findo o prazo fixado no edital, se inicia o prazo de cumprimento voluntário. Determino que a publicação do edital seja feita apenas no órgão oficial, assim como afixado em local de costume deste Fórum, certificando-se esse fato nos autos. Determino à SEJUD CÍVEL que altere a classe processual dos autos para “cumprimento de sentença”. Intime-se. Local e data registrados no sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064

02/02/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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