Cumprimento de sentença 0800062-76.2019.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 31.540,60

Órgão julgador

Vara Única de Timbiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:05

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:35

Juntada de petição

07/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:45

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:05

Juntada de Certidão

17/05/2024, 13:35

Juntada de petição

07/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:52

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:31

Despacho

•14/06/2023, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 16:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:31

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:59

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:45

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 17:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:36

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:48

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:48

Juntada de petição

21/09/2023, 15:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:29

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:45

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:42

Juntada de petição

04/07/2023, 17:48

Expedição de informações pessoalmente.

04/07/2023, 17:27

Juntada de Certidão

04/07/2023, 16:59

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 07:44

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:44

Juntada de petição

12/06/2023, 15:15

Juntada de petição

02/06/2023, 16:46

Recebidos os autos

02/06/2023, 13:31

Juntada de despacho

02/06/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (OAB/MA Nº 9.320-A) EMBARGADO: JOÃO DO VALE RODRIGUES NUNES ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800062-76.2019.8.10.0134 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2020, 19:09

Juntada de contrarrazões

20/07/2020, 18:39

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 02:09

Juntada de apelação

23/06/2020, 10:08

Publicado Sentença (expediente) em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 16:14

Julgado improcedente o pedido

31/05/2020, 16:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/05/2020, 14:18

Conclusos para julgamento

30/05/2020, 14:18

Juntada de Certidão

30/05/2020, 14:18

Juntada de petição

27/09/2019, 11:29

Juntada de petição

27/09/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 16:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2019 08:30 Vara Única de Timbiras .

18/09/2019, 16:59

Juntada de petição

18/09/2019, 09:33

Juntada de petição

17/09/2019, 15:15

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 08:30 Vara Única de Timbiras.

17/09/2019, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2019, 09:42

Juntada de contestação

16/09/2019, 09:00

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:05

Publicado Citação em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2019, 00:22

Juntada de petição

24/07/2019, 12:18

Decorrido prazo de JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 03:52

Juntada de Certidão

17/07/2019, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 16:36

Juntada de diligência

16/07/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

12/07/2019, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2019, 08:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

09/07/2019, 11:42

Conclusos para decisão

15/05/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 15:13

Acórdão (expediente)

•09/05/2023, 11:18

Acórdão

•05/05/2023, 11:55

Despacho

•01/08/2022, 15:46

Decisão (expediente)

•10/12/2021, 13:48

Decisão

•07/12/2021, 10:29

Despacho

•03/02/2021, 09:36

Petição

•23/06/2020, 10:08

Sentença (expediente)

•10/06/2020, 16:14

Sentença

•31/05/2020, 16:45

Ata da Audiência

•18/09/2019, 16:59

Decisão

•09/07/2019, 11:42