Apelação Cível 0800062-76.2019.8.10.0134 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 31.540,60

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Timbiras

Partes do Processo

JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:05

Juntada de petição

31/05/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2023, 11:55

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 09:31

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 14:34

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 01/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2023, 11:18

ACÓRDÃO

•05/05/2023, 11:55

02/06/2023, 00:05

Juntada de petição

31/05/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2023, 11:55

Juntada de certidão

11/04/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 09:31

Recebidos os autos

27/02/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022, 12:33

Juntada de petição

24/08/2022, 11:53

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:11

Juntada de contrarrazões

06/01/2022, 17:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 13:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/12/2021, 12:08

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2021.

14/12/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 13:48

Conhecido o recurso de JOAO DO VALE RODRIGUES NUNES - CPF: 868.814.693-49 (APELANTE) e provido

07/12/2021, 10:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/07/2021, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 09:36

Recebidos os autos

14/08/2020, 19:09

Conclusos para decisão

14/08/2020, 19:09

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 19:09

DESPACHO

•01/08/2022, 15:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/12/2021, 13:48

DECISÃO

•07/12/2021, 10:29

DESPACHO

•03/02/2021, 09:36

PETIÇÃO

•23/06/2020, 10:08

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•10/06/2020, 16:14

SENTENÇA

•31/05/2020, 16:45

DECISÃO

•09/07/2019, 11:42