Apelação Cível 0806638-42.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.238,86

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

JOSE OMENA FERRO

CPF

Autor

LOTERIA IMPERATRIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINALDO PORTO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13406·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA ASSUNCAO VASCONCELOS

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2024, 09:10

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de LOTERIA IMPERATRIZ LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE OMENA FERRO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:52

Conhecido o recurso de JOSE OMENA FERRO - CPF: 030.657.574-43 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Juntada de parecer

22/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:15

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2024, 09:10

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de LOTERIA IMPERATRIZ LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE OMENA FERRO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 12:52

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 10:07

28/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:07

Publicado Acórdão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:52

Conhecido o recurso de JOSE OMENA FERRO - CPF: 030.657.574-43 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Juntada de parecer

22/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:15

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/06/2024, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:05

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 08:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 08:41

Juntada de Certidão

31/01/2024, 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 11:39

Determinada a redistribuição dos autos

25/01/2024, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2022, 09:29

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2022, 08:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/11/2022.

14/11/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:11

Recebidos os autos

09/11/2022, 12:59

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:59

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 12:59

DECISÃO

•30/01/2024, 11:38

DECISÃO

•25/01/2024, 15:04

DESPACHO

•10/11/2022, 11:11

SENTENÇA

•03/08/2022, 11:35

DESPACHO

•12/11/2021, 10:52

DESPACHO

•18/06/2020, 23:28