Recurso Especial 0809311-62.2019.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0809311-62.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 427921/2026

04/05/2026, 16:21

Protocolizada Petição 427921/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1146973/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146973 - AgInt no REsp 2189701 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de EDLEUZA DA SILVA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146973/2025 - AgInt no REsp 2189701/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:29

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146973/2025 - AgInt no REsp 2189701/MA

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/03/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1146973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

09/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1146973/2025 -

27/11/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/05/2026, 16:21

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 427921/2026

Protocolizada Petição 427921/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1146973/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1146973 - AgInt no REsp 2189701 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de EDLEUZA DA SILVA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146973/2025 - AgInt no REsp 2189701/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146973/2025 - AgInt no REsp 2189701/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1146973/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1146973/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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