Procedimento Comum Cível 0800175-38.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 43.439,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA FELICIANA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA FELICIANA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/03/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Juntada de petição

11/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:56

Todas as movimentações(69)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/03/2026, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 17:59

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:46

16/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIGNA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Juntada de petição

11/09/2025, 09:56

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:39

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:36

Juntada de petição

21/01/2025, 10:49

Juntada de pedido de desarquivamento

27/12/2024, 10:15

Juntada de petição

29/10/2023, 19:54

Juntada de petição

15/06/2023, 09:33

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 09:42

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.

06/12/2022, 12:15

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:13

Juntada de ato ordinatório

11/11/2022, 15:12

Recebidos os autos

08/11/2022, 07:15

Juntada de despacho

08/11/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL. ADVOGADO (A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB MA 11706-A). APELADO (A): MARIA FELICIANA PEREIRA. ADVOGADO (A): RANIERI GUIMARÃES RODRIGUES (OAB MA 13118). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800175-38.2020.8.10.0120

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/01/2022, 13:32

Juntada de termo

19/01/2022, 13:31

Juntada de Ofício

19/01/2022, 10:58

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:00

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:01

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 13:10

Juntada de petição

03/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:37

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:40

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:06

Juntada de apelação

15/06/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 00:56

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 12:10

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 14:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

31/03/2021, 21:53

Juntada de Certidão

31/03/2021, 21:52

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:57

Juntada de certidão

18/12/2020, 14:25

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:05

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 12:50

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2020, 12:48

Juntada de contestação

26/08/2020, 16:44

Juntada de Certidão

05/05/2020, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 11:02

Outras Decisões

17/02/2020, 17:07

Conclusos para decisão

10/02/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 09:43

Despacho

•29/04/2025, 17:56

Documento Diverso

•29/10/2023, 19:54

Documento Diverso

•29/10/2023, 19:54

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 15:12

Decisão (expediente)

•10/10/2022, 21:45

Decisão

•10/10/2022, 13:05

Despacho

•02/08/2022, 22:51

Sentença

•13/05/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 12:48

Decisão

•17/02/2020, 17:07