Procedimento Comum Cível 0800383-75.2019.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800383-75.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

29/07/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025, 18:04

Juntada de Certidão

16/07/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:04

Juntada de despacho

16/07/2025, 18:04

Recebidos os autos

16/07/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RITA DE CÁSSIA CASTELO BRANCO MOREIRA DE LEMOS. DEFENSORA (A): DÉBORA ALCÂNTARA RODRIGUES. APELADO (A): BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S/A. ADVOGADO (A): JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR (OAB MA 5302). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800383-75.2019.8.10.0049

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2021, 16:57

Juntada de Certidão

16/10/2021, 16:55

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 10:56

Juntada de contrarrazões

20/09/2021, 09:34

Publicado Intimação em 10/09/2021.

18/09/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

18/09/2021, 17:33

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 18:04

—

Partes do Processo(9)

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 01/10/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 10/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

Todas as movimentações(82)