Procedimento Comum Cível 0800287-08.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.685,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

LAIANE VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA

OAB/PI 6152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 21/11/2024

15/04/2024, 09:51

Juntada de petição

25/03/2024, 09:11

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:44

Juntada de petição

05/10/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 19:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 10:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 17:04

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 17:04

Juntada de petição

04/09/2023, 15:55

Juntada de petição

04/09/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:36

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 15:18

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 21/11/2024

15/04/2024, 09:51

Juntada de petição

25/03/2024, 09:11

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:30

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/09/2023, 17:04

Decisão

•29/08/2023, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:44

Juntada de petição

05/10/2023, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 19:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 10:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

12/09/2023, 17:04

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 17:04

Juntada de petição

04/09/2023, 15:55

Juntada de petição

04/09/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:36

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:00, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

29/08/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 14:35

Outras Decisões

29/08/2023, 13:42

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:05

Juntada de petição

06/04/2023, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:56

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 09:45, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

04/04/2023, 12:54

Juntada de petição

20/01/2023, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 03:11

Decorrido prazo de KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA em 03/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 09:37

Audiência Instrução designada para 12/04/2023 09:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

19/10/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:27

Conclusos para despacho

30/08/2022, 22:34

Juntada de réplica à contestação

25/08/2022, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAIANE VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC). São Domingos do Maranhão/MA, 04 de Agosto de 2022. Aline Darly Pontes da Silva Moreira Técnico Judiciário - Mat. 134965 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800287-08.2018.8.10.0207 PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 01:01

Juntada de Certidão

04/08/2022, 01:00

Juntada de contestação

23/02/2022, 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:32

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2018, 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2018, 16:56

Conclusos para decisão

05/03/2018, 12:04

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 12:04

Despacho

•03/05/2023, 09:59

Despacho

•05/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 01:01

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 01:00

Despacho

•22/02/2022, 16:32

Decisão

•29/08/2018, 16:56