Procedimento Comum Cível 0803517-40.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.683,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:14

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:58

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:35

Juntada de petição

16/06/2025, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

09/06/2025, 09:22

Juntada de petição

03/05/2025, 16:12

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:14

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 09:22

12/12/2025, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:58

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:35

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:35

Juntada de petição

16/06/2025, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 09:31

Juntada de ato ordinatório

09/06/2025, 09:22

Juntada de petição

03/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Juntada de petição

25/03/2025, 14:24

Publicado Intimação em 10/03/2025.

15/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

15/03/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 16:27

Processo Desarquivado

06/03/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:49

Juntada de petição

24/06/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 13:39

Juntada de petição

04/07/2023, 08:25

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/06/2023, 10:49

Realizado cálculo de custas

06/06/2023, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 17:17

Juntada de Certidão

09/05/2023, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIA DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:47

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:20

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 06:51

Recebidos os autos

06/02/2023, 12:32

Juntada de despacho

06/02/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 16:14

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 14:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/02/2022 23:59.

28/02/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803517-40.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): ANTONIA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB 16270-MA) REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) ANTONIA DA CONCEICAO, por seu(s) advogado(s) c

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 11:26

Juntada de apelação cível

17/02/2022, 21:26

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

08/02/2022, 16:22

Juntada de petição

07/02/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803517-40.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): ANTONIA DA CONCEICAO REQUERIDA(S): COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de ANTONIA DA C

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 12:51

Outras Decisões

25/01/2022, 12:48

Conclusos para decisão

29/09/2021, 17:33

Juntada de petição

29/09/2021, 13:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 13:30

Juntada de contrarrazões

14/09/2021, 10:43

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:23

Juntada de petição

13/05/2021, 15:39

Juntada de apelação cível

05/05/2021, 16:15

Juntada de contrarrazões

05/05/2021, 16:08

Juntada de embargos de declaração

04/05/2021, 19:01

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2021, 16:48

Conclusos para despacho

11/05/2020, 12:38

Juntada de termo

11/05/2020, 12:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMAR em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 08:43

Juntada de petição

07/04/2020, 10:08

Juntada de petição

26/03/2020, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020, 18:58

Conclusos para decisão

13/11/2019, 16:18

Juntada de termo

13/11/2019, 16:18

Juntada de petição

03/10/2019, 16:32

Juntada de contestação

21/08/2019, 22:47

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 12:05

Publicado Citação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2019, 00:22

Expedição de Mandado.

22/04/2019, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 09:20

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 10:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/04/2019, 17:27

Não Concedida a Medida Liminar

19/03/2019, 17:26

Conclusos para decisão

15/03/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 11:13

Despacho

•27/02/2025, 09:11

Petição

•24/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 11:06

Acórdão (expediente)

•02/12/2022, 11:44

Acórdão

•30/11/2022, 16:58

Despacho

•07/06/2022, 15:00

Decisão

•25/01/2022, 12:48

Documento Diverso

•05/05/2021, 16:15

Sentença

•15/04/2021, 16:48

Despacho

•21/03/2020, 18:58

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:32

Documento Diverso

•03/10/2019, 16:32

Decisão

•19/03/2019, 17:26