Apelação Cível 0801175-46.2022.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.140,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Bom Jardim 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024, 09:27

Baixa Definitiva

03/06/2024, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 11:15

Conhecido o recurso de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA - CPF: 969.282.553-15 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:16

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:22

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024, 09:27

Baixa Definitiva

03/06/2024, 09:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/06/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/05/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:18

30/05/2024, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 11:15

Conhecido o recurso de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA - CPF: 969.282.553-15 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024, 11:18

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:16

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2024, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:22

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 12:46

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2024, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2024, 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2024, 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024, 09:10

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2024, 09:01

Juntada de Certidão

26/01/2024, 09:00

Juntada de parecer

26/01/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

23/01/2024, 01:36

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2024, 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/01/2024, 08:25

Juntada de Certidão

19/01/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/01/2024, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 08:02

Declarada incompetência

17/01/2024, 20:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2024, 09:14

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 09:09

Desentranhado o documento

16/01/2024, 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2024, 09:49

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:40

Juntada de termo

11/01/2024, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/12/2022, 13:48

Baixa Definitiva

07/12/2022, 13:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 13:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:40

Decorrido prazo de BENEDITA PAULINA GAMA DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 04:47

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.

11/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

09/11/2022, 12:06

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:11

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:14

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 17:14

DESPACHO

•19/01/2024, 12:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2024, 08:01

DECISÃO

•17/01/2024, 20:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/09/2023, 10:14

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:39

DESPACHO

•16/04/2023, 18:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2022, 13:53

DECISÃO

•09/11/2022, 12:06

DESPACHO

•02/11/2022, 11:24

DESPACHO

•07/10/2022, 13:12

APELAÇÃO

•22/09/2022, 16:26

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/08/2022, 13:26

SENTENÇA

•17/08/2022, 21:31

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/05/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 11:18

DESPACHO

•19/01/2024, 12:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/01/2024, 08:01

DECISÃO

•17/01/2024, 20:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/09/2023, 10:14

SENTENÇA

•08/09/2023, 12:39

DESPACHO

•16/04/2023, 18:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2022, 13:53

DECISÃO

•09/11/2022, 12:06

DESPACHO

•02/11/2022, 11:24

DESPACHO

•07/10/2022, 13:12

APELAÇÃO

•22/09/2022, 16:26

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/08/2022, 13:26

SENTENÇA

•17/08/2022, 21:31

DESPACHO

•23/07/2022, 20:03