Cumprimento de sentença 0801547-42.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

JOAO COSMO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 7600·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:59

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:58

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

31/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Juntada de petição

11/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:12

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:28

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:59

Juntada de Certidão

05/11/2025, 11:58

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Sentença (expediente)

•25/06/2025, 19:29

Decisão

•25/06/2025, 18:47

31/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 11/07/2025

31/07/2025, 09:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:10

Juntada de petição

11/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 07:12

Publicado Sentença (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 19:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:28

Juntada de petição

23/03/2025, 08:22

Juntada de petição

20/03/2025, 16:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

13/03/2025, 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 16:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:01

Juntada de petição

17/10/2024, 11:30

Juntada de petição

15/10/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 01:00

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:53

Juntada de petição

24/07/2024, 15:22

Recebidos os autos

03/06/2024, 10:30

Juntada de despacho

03/06/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/03/2024, 11:55

Juntada de petição

06/02/2024, 10:48

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 16:01

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão

17/01/2024, 15:57

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:24

Juntada de recurso inominado

18/12/2023, 10:25

Publicado Sentença (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 16:30

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 14:48

Juntada de petição

06/09/2023, 14:24

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:47

Juntada de Certidão

05/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:57

Juntada de petição

24/08/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 19:35

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 10:13

Juntada de Certidão

15/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/11/2022 23:59.

07/01/2023, 17:46

Juntada de petição

16/11/2022, 10:22

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 23:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:48

Recebidos os autos do CEJUSC

12/09/2022, 14:40

Conciliação infrutífera

12/09/2022, 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2022 09:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

12/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

29/08/2022, 08:46

Juntada de petição

25/08/2022, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2022, 20:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 09:00, Centro de conciliação Itinerante.

22/08/2022, 20:01

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 16/08/2022 23:59.

22/08/2022, 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

22/08/2022, 10:11

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 18:39

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:02

Audiência Conciliação redesignada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

05/08/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOAO COSMO DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA - MA7600-A PARTE REQUERIDA: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801547-42.2018.8.10.0039 PARTE designo audiência de conciliação para o dia 29 de agosto de 2022, às 09:00 horas, SALA 08 através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino José Malaquias, Lago do Junco. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1Iped, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. ESTE DESPACHO SERVE COMO MANDATO Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:10

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 09:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

04/08/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 11:07

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:53

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO DE LIMA MENDONCA em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:53

Juntada de petição

30/07/2021, 09:33

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2021.

24/06/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 09:32

Outras Decisões

22/06/2021, 09:25

Conclusos para decisão

12/03/2021, 17:22

Juntada de petição

12/03/2021, 14:34

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 11:53

Juntada de petição

14/07/2020, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2020, 10:56

Juntada de Certidão

20/05/2020, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 18:54

Outras Decisões

29/04/2020, 18:28

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:12

Juntada de Certidão

11/09/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 17:02

Conclusos para despacho

18/06/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 09:39

Petição

•20/03/2025, 16:12

Despacho

•19/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:53

Acórdão

•29/04/2024, 16:40

Despacho

•26/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:59

Sentença (expediente)

•29/11/2023, 16:29

Sentença

•28/11/2023, 14:48

Despacho

•22/08/2023, 19:35

Despacho

•17/10/2022, 23:18

Despacho

•04/08/2022, 11:06

Decisão (expediente)

•22/06/2021, 09:31

Decisão

•22/06/2021, 09:25

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•25/06/2025, 19:29

Decisão

•25/06/2025, 18:47

Petição

•20/03/2025, 16:12

Despacho

•19/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:53

Acórdão

•29/04/2024, 16:40

Despacho

•26/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 15:59

Sentença (expediente)

•29/11/2023, 16:29

Sentença

•28/11/2023, 14:48

Despacho

•22/08/2023, 19:35

Despacho

•17/10/2022, 23:18

Despacho

•04/08/2022, 11:06

Decisão (expediente)

•22/06/2021, 09:31

Decisão

•22/06/2021, 09:25

Decisão

•29/04/2020, 18:28

Despacho

•19/09/2018, 17:02