Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:05
Decorrido prazo de JOSE NEHOMEDES VILANOVA SALES em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 01:05
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2025, 11:50
Juntada de Certidão
08/10/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:50
Juntada de despacho
08/10/2025, 11:50
Recebidos os autos
08/10/2025, 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2025, 10:36
Juntada de Certidão
11/04/2025, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 16:14
Documentos
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 11:50
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 11:50
10/10/2025, 00:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2025, 11:50
Juntada de Certidão
08/10/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:50
Juntada de despacho
08/10/2025, 11:50
Recebidos os autos
08/10/2025, 11:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/04/2025, 10:36
Juntada de Certidão
11/04/2025, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025, 16:14
Conclusos para decisão
10/02/2025, 15:43
Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 06:57
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
14/11/2024, 09:13
Publicado Intimação em 11/11/2024.
14/11/2024, 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 14:46
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 14:44
Juntada de Certidão
07/11/2024, 14:42
Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:18
Juntada de apelação
01/10/2024, 20:28
Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 05:06
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 05:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2024, 21:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024, 12:09
Conclusos para despacho
13/04/2023, 12:15
Juntada de Certidão
13/04/2023, 12:15
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 24/10/2022 23:59.
07/01/2023, 07:09
Publicado Intimação em 17/10/2022.
24/10/2022, 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
24/10/2022, 04:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 21:27
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022, 11:49
Conclusos para despacho
11/07/2022, 18:50
Juntada de embargos de declaração
11/04/2022, 17:34
Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2022, 12:49
Conclusos para despacho
22/03/2022, 01:23
Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA FREITAS NETO em 17/02/2022 23:59.
22/03/2022, 00:58
Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO SOARES em 17/02/2022 23:59.
22/03/2022, 00:58
Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Decorrido prazo de LORENA COSTA PEREIRA em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022, 21:53
Juntada de petição
10/02/2022, 16:12
Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
08/02/2022, 17:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE NEHOMEDES VILANOVA SALES
REU: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800565-04.2021.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022, 13:09
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 12:38
Conclusos para despacho
17/12/2021, 11:29
Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 08:52
Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021, 08:52
Juntada de réplica à contestação
03/12/2021, 17:44
Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021, 02:33
Publicado Intimação em 11/11/2021.
12/11/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
12/11/2021, 02:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 12:26
Juntada de Certidão
09/11/2021, 12:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 13:08
Juntada de contestação
15/09/2021, 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2021, 15:24
Juntada de diligência
05/08/2021, 15:24
Expedição de Mandado.
19/07/2021, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 12:51
Conclusos para despacho
22/06/2021, 20:36
Decorrido prazo de DAFINE DOS SANTOS PEREIRA em 09/06/2021 23:59:59.