Procedimento Comum Cível 0800027-82.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
18/01/2019
Valor da Causa
R$ 14.500,00
Órgão julgador
Vara Única de Raposa
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)
Partes do Processo
LANNA PATRICIA TORRES FONSECA
CPF
013.***.***-99
Mostrar
Autor
AMIL
Terceiro
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
29.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
CLINICA SAO MARCOS LTDA.
CNPJ
07.***.***.0001-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA
OAB/MA 16446
·
CPF
043.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO SILAS PEREIRA SILVA
OAB/MA 18005
·
CPF
868.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA
OAB/MA 4749
·
CPF
427.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de informações prestadas
18/05/2026, 15:12
Juntada de informações prestadas
18/05/2026, 15:06
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 16:37
Decorrido prazo de LANNA PATRICIA TORRES FONSECA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:09
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:09
Decorrido prazo de CLINICA SAO MARCOS LTDA. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 11:20
Juntada de Certidão
18/08/2025, 11:20
Recebidos os autos
18/08/2025, 11:20
Juntada de petição
18/08/2025, 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2024, 10:34
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 10:31
Ver todas as movimentações (98)
Todas as movimentações
(98)
Juntada de informações prestadas
18/05/2026, 15:12
Juntada de informações prestadas
18/05/2026, 15:06
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 16:37
Decorrido prazo de LANNA PATRICIA TORRES FONSECA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:09
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:09
Decorrido prazo de CLINICA SAO MARCOS LTDA. em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:09
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 11:20
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 11:20
Juntada de Certidão
18/08/2025, 11:20
Recebidos os autos
18/08/2025, 11:20
Juntada de petição
18/08/2025, 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2024, 10:34
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 10:31
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024, 16:31
Juntada de Certidão
18/11/2024, 15:09
Conclusos para despacho
18/11/2024, 15:09
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 05:50
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 05:50
Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024, 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024, 09:35
Ato ordinatório praticado
09/08/2024, 09:34
Juntada de Certidão
09/08/2024, 09:30
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:51
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:51
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:51
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024, 00:51
Juntada de apelação
19/07/2024, 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024, 00:34
Publicado Sentença (expediente) em 28/06/2024.
28/06/2024, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024, 10:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024, 21:21
Conclusos para decisão
25/06/2024, 08:41
Juntada de Certidão
25/06/2024, 08:41
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:10
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
18/10/2023, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 01:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023, 14:20
Juntada de Certidão
16/10/2023, 14:18
Juntada de Certidão
16/10/2023, 14:14
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:55
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:55
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 00:55
Juntada de embargos de declaração
02/05/2023, 09:18
Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
21/04/2023, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 10:22
Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/04/2023, 18:03
Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/04/2023, 18:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/04/2023, 18:03
Conclusos para despacho
23/01/2023, 19:15
Juntada de Certidão
23/01/2023, 19:15
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022, 20:10
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022, 20:10
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
08/08/2022, 07:53
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
08/08/2022, 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
06/08/2022, 05:15
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PATRICK JOSÉ CRUZ DE SOUSA -OAB MA 16446 e PAULO SILAS PEREIRA SILVA - OAB MA 18005 1º REQUERIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado do 1º Requerido: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A 2º REQUERIDO: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a segunda requerida CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA, apesar de devidamente citada, conforme AR juntado - ID 57126344, deixou transcorrer o prazo (21/01/2022) e não apresentou CONTESTAÇÃO. Certifico, ainda, que já houve CONTESTAÇÃO por parte da primeira requerida AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, conforme ID 20998018, dentro do prazo legal. Raposa/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Raposa/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA Fórum Desembargador Ives Miguel Ázar Avenida Cafeteira, s/nº - Vila Bom Viver (98)3229-1180 CEP: 65.138-000 PROCESSO N.º 0800027-82.2019.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LANNA PATRICIA TORRES FONSECA Advogados da
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PATRICK JOSÉ CRUZ DE SOUSA -OAB MA 16446 e PAULO SILAS PEREIRA SILVA - OAB MA 18005 1º REQUERIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado do 1º Requerido: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A 2º REQUERIDO: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA CERTIDÃO Certifico que a segunda requerida CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA, apesar de devidamente citada, conforme AR juntado - ID 57126344, deixou transcorrer o prazo (21/01/2022) e não apresentou CONTESTAÇÃO. Certifico, ainda, que já houve CONTESTAÇÃO por parte da primeira requerida AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, conforme ID 20998018, dentro do prazo legal. Raposa/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo inciso XIII, Art. 1º, Provimento nº 22/2018 CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Raposa/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. MARIA LÍDIA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Judicial ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA Fórum Desembargador Ives Miguel Ázar Avenida Cafeteira, s/nº - Vila Bom Viver (98)3229-1180 CEP: 65.138-000 PROCESSO N.º 0800027-82.2019.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): LANNA PATRICIA TORRES FONSECA Advogados da
05/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 14:57
Juntada de Certidão
04/08/2022, 14:53
Decorrido prazo de CLINICA SAO MARCOS LTDA. em 21/01/2022 23:59.
18/02/2022, 10:27
Juntada de aviso de recebimento
26/11/2021, 20:30
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 23:03
Decorrido prazo de PATRICK JOSE CRUZ DE SOUSA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 21:15
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 15:33
Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
29/09/2021, 01:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021, 11:08
Juntada de Certidão
23/09/2021, 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021, 10:59
Juntada de Certidão
23/09/2021, 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020, 21:45
Juntada de petição
09/09/2019, 15:58
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019, 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/08/2019 23:59:59.
29/08/2019, 01:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019, 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2019, 10:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2019, 09:25
Juntada de contestação
28/06/2019, 08:03
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2019, 14:09
Conclusos para despacho
09/04/2019, 13:27
Juntada de Certidão
09/04/2019, 13:27
Decorrido prazo de PAULO SILAS PEREIRA SILVA em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019, 09:37
Juntada de petição
05/02/2019, 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019, 09:09
Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2019.
31/01/2019, 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2019, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019, 15:27
Conclusos para decisão
18/01/2019, 23:25
Distribuído por sorteio
18/01/2019, 23:25
Documentos
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 11:20
Decisão
•
15/07/2025, 11:39
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 10:31
Despacho
•
22/11/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 09:35
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 09:34
Sentença (expediente)
•
26/06/2024, 10:53
Sentença
•
25/06/2024, 21:21
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 14:20
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 14:18
Sentença (expediente)
•
19/04/2023, 10:22
Sentença
•
12/04/2023, 18:03
Ato Ordinatório
•
04/08/2022, 14:57
Ato Ordinatório
•
04/08/2022, 14:57
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 11:20
Ato Ordinatório
•
18/08/2025, 11:20
Decisão
•
15/07/2025, 11:39
Ato Ordinatório
•
28/11/2024, 10:31
Despacho
•
22/11/2024, 16:31
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 09:35
Ato Ordinatório
•
09/08/2024, 09:34
Sentença (expediente)
•
26/06/2024, 10:53
Sentença
•
25/06/2024, 21:21
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 14:20
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 14:18
Sentença (expediente)
•
19/04/2023, 10:22
Sentença
•
12/04/2023, 18:03
Ato Ordinatório
•
04/08/2022, 14:57
Ato Ordinatório
•
04/08/2022, 14:57
Ato Ordinatório
•
04/08/2022, 14:53
Ato Ordinatório
•
23/09/2021, 11:06
Decisão
•
08/07/2019, 09:25
Documento Diverso
•
28/06/2019, 08:04
Documento Diverso
•
28/06/2019, 08:03
Despacho
•
21/01/2019, 15:27