Cumprimento de sentença 0800416-37.2020.8.10.0144 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO

OAB/MA 22008·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES

OAB/MA 15324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:55

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/09/2025, 15:09

Juntada de Certidão

11/06/2025, 02:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 02:02

Juntada de petição

31/01/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 21:28

Juntada de Certidão

24/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:15

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:55

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 15:09

Despacho

•30/01/2025, 21:28

16/09/2025, 15:09

Juntada de Certidão

11/06/2025, 02:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 02:02

Juntada de petição

31/01/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 21:28

Juntada de Certidão

24/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 12:15

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:13

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:08

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:55

Juntada de Certidão

23/04/2024, 17:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 17:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:49

Juntada de petição

04/10/2023, 23:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 17:07

Juntada de Certidão

04/10/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 18/04/2023

04/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:01

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2022.

15/01/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 00:47

Juntada de petição

14/12/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2022, 16:49

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 16:11

Juntada de Certidão

25/10/2022, 16:11

Decorrido prazo de GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:46

Decorrido prazo de VANNESSA TAVARES DA SILVA BRITO em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:03

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 05:37

Juntada de petição

05/08/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA SE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA (MA) PROCESSO Nº. 0800416-37.2020.8.10.0144 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Vistos, etc. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide e análise de preliminares em sentença, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Saliento que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se as partes via DJEN. Cumpra-se. ESTE DESPACHO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. São Pedro da Água Branca/MA, data registrada em sistema. Antônio Martins de Araújo Juiz de Direito Titular da Comarca de Itinga do Maranhão Respondendo pela Comarca de São Pedro da Água Branca

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:10

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:13

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:07

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:02

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

21/07/2021, 15:24

Juntada de réplica à contestação

09/05/2021, 01:20

Juntada de contestação

03/05/2021, 11:57

Juntada de Certidão

15/04/2021, 19:04

Juntada de petição

04/12/2020, 14:58

Publicado Intimação em 01/12/2020.

02/12/2020, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 17:39

Conclusos para despacho

21/10/2020, 13:48

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:13

Despacho

•26/04/2024, 10:52

Petição

•04/10/2023, 23:14

Petição

•14/12/2022, 14:40

Sentença (expediente)

•14/12/2022, 12:30

Sentença

•11/12/2022, 16:49

Despacho

•03/08/2022, 10:10

Documento Diverso

•03/05/2021, 11:57

Despacho

•26/10/2020, 17:39

Documento Diverso

•20/10/2020, 14:53