Apelação Cível 0800403-42.2020.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.371.129,32

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Buriti Bravo

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/CE 17265·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

CPF

Reu

A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

JULIANE TENORIO DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ADRIANO NEMESIO MARTINS

CPF

Reu

JULIANO NEMESIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

OAB/CE 17265·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA

OAB/MA 13276·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO

OAB/PE 21745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024, 16:52

Baixa Definitiva

19/04/2024, 16:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/04/2024, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 16:08

Homologada a Desistência do Recurso

18/04/2024, 17:33

Juntada de petição

16/04/2024, 08:58

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:34

Juntada de termo

04/04/2024, 08:52

Juntada de contrarrazões

03/04/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 08:23

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:22

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/04/2024, 16:52

Baixa Definitiva

19/04/2024, 16:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/04/2024, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 16:08

Homologada a Desistência do Recurso

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2024, 15:46

DECISÃO

•18/04/2024, 17:33

18/04/2024, 17:33

Juntada de petição

16/04/2024, 08:58

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:34

Juntada de termo

04/04/2024, 08:52

Juntada de contrarrazões

03/04/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 08:23

Juntada de Certidão

11/03/2024, 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/03/2024, 08:03

Juntada de recurso especial (213)

09/03/2024, 21:07

Publicado Acórdão em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2024, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024, 16:05

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:50

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 15:32

Recebidos os autos

19/01/2024, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/01/2024, 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/01/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2023, 07:32

Juntada de petição

01/11/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:00

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023, 10:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/10/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:26

Prejudicado o recurso

17/10/2023, 13:50

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07237373010354 (APELANTE) e provido

17/10/2023, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

16/10/2023, 15:15

Juntada de parecer do ministério público

12/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

21/09/2023, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/09/2023, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023, 14:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023, 16:09

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 16:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de ADRIANO NEMESIO MARTINS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de JULIANE TENORIO DE ALBUQUERQUE em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de JULIANO NEMESIO MARTINS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 11:50

Decorrido prazo de A & J IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2023, 10:43

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/02/2023, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:32

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:48

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:23

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:04

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 12:11

DESPACHO

•24/10/2023, 08:58

DESPACHO

•23/10/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 13:50

DECISÃO

•19/04/2023, 16:24

DECISÃO

•19/04/2023, 13:53

DESPACHO

•13/02/2023, 18:32

DESPACHO

•27/07/2022, 14:36

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

Todos os documentos(28)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/04/2024, 15:46

DECISÃO

•18/04/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 12:11

DESPACHO

•24/10/2023, 08:58

DESPACHO

•23/10/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•17/10/2023, 13:50

DECISÃO

•19/04/2023, 16:24

DECISÃO

•19/04/2023, 13:53

DESPACHO

•13/02/2023, 18:32

DESPACHO

•27/07/2022, 14:36

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/07/2022, 22:25

SENTENÇA

•06/07/2022, 18:39

DESPACHO

•28/05/2022, 09:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 13:37

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 13:37

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 13:37

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 13:37

SENTENÇA

•25/01/2022, 11:13

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2021, 20:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2021, 20:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2021, 20:52

DECISÃO

•07/04/2021, 14:57

DESPACHO

•03/11/2020, 19:18