Execução Fiscal 0045016-33.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.621,92

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/12/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023, 14:50

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 08:16

Juntada de termo

25/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:09

Juntada de petição

10/08/2023, 18:30

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição

09/12/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 16/11/2023

21/11/2023, 14:50

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•03/10/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:34

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 07:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 08:16

Juntada de termo

25/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:09

Juntada de petição

10/08/2023, 18:30

Juntada de petição

04/08/2023, 11:48

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 16:34

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de BANCO GMAC S/A em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:14

Juntada de petição

14/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO GENERAL MOTORS S.A em 22/09/2022 23:59.

06/01/2023, 11:53

Publicado Intimação em 23/11/2022.

14/12/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

14/12/2022, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022, 13:18

Juntada de ato ordinatório

21/11/2022, 13:16

Juntada de Certidão

21/11/2022, 13:15

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): BANCO GENERAL MOTORS S.A Advogado(s) do reclamado: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162-SP) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0045016-33.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 09:41

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:40

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:39

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:21

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:21

Juntada de volume

15/07/2022, 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA ( OAB PRCURADOR-MA ) EXECUTADO: BANCO GENERAL MOTORS S.A 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0045016-33.2014.8.10.0001 (482282014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal Vistos em correição. Chamo o feito à ordem tornando sem efeito o despacho de fl. 52. 1. transfira-se, de imediato, o valor retido para a conta judicial, eis que a parte executada já anuiu (fl. 45) com a conversão da quantia em renda para o ente público que,

26/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:40