Procedimento Comum Cível 0800718-37.2022.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.561,63

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

ARSENIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ARSENIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 06:59

Juntada de Certidão

03/12/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 06:59

Juntada de decisão

03/12/2025, 06:59

Recebidos os autos

03/12/2025, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:53

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:59

03/12/2025, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 06:59

Juntada de Certidão

03/12/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 06:59

Juntada de decisão

03/12/2025, 06:59

Recebidos os autos

03/12/2025, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/04/2023, 11:45

Juntada de Certidão

27/04/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 14:53

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:14

Juntada de termo

22/03/2023, 13:13

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 09:59

Desentranhado o documento

22/03/2023, 09:59

Juntada de contrarrazões

13/03/2023, 19:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:17

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:15

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 14:31

Juntada de apelação cível

05/12/2022, 15:53

Julgado improcedente o pedido

08/11/2022, 14:57

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 13:12

Juntada de termo

13/10/2022, 13:12

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:11

Juntada de petição

05/10/2022, 10:50

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARSENIO FRANCISCO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270, ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279 REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 5 de agosto de 2022. FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800718-37.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:54

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:53

Juntada de petição

21/07/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 09:34

Não Concedida a Medida Liminar

10/06/2022, 22:59

Conclusos para decisão

31/05/2022, 19:34

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:59

Acórdão

•05/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:08

Decisão

•06/10/2025, 11:10

Decisão

•08/07/2024, 10:12

Acórdão

•23/04/2024, 11:01

Despacho

•19/10/2023, 16:19

Decisão

•31/07/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:44

Despacho

•20/04/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:15

Sentença

•08/11/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:59

Acórdão

•05/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 15:08

Decisão

•06/10/2025, 11:10

Decisão

•08/07/2024, 10:12

Acórdão

•23/04/2024, 11:01

Despacho

•19/10/2023, 16:19

Decisão

•31/07/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:44

Despacho

•20/04/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:15

Sentença

•08/11/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 10:54

Decisão

•10/06/2022, 22:59