Apelação Cível 0805921-35.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 874.500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS DE PONTES MEDEIROS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

OAB/MA 16273·CPF·Representa: Autor

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

OAB/MA 5063·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES

OAB/MA 7474·CPF·Representa: Autor

YASMIN FERREIRA REBONATO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARNOBIO JOSE BANDEIRA BARROS

OAB/MA 16273·CPF·Representa: Autor

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

OAB/MA 5063·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES

OAB/MA 7474·CPF·Representa: Autor

YASMIN FERREIRA REBONATO

CPF·Representa: Réu

CLENIR SANI AVANZA

CPF·Representa: Réu

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR

OAB/CE 19880·CPF·Representa: Réu

RONALDO FERREIRA COSTA

OAB/MA 17423·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE MARTIN LAZZARI

CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Réu

RAYSSA SILVA TEIXEIRA

OAB/MA 19496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

17/04/2026, 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

15/04/2026, 19:19

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 22:29

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/04/2026, 23:29

Outros Votos Proferidos

06/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de certidão de adiamento

13/03/2026, 07:22

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:12

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

17/04/2026, 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

15/04/2026, 19:19

Publicado Notificação em 10/04/2026.

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 23:29

Voto Vista

•06/04/2026, 09:34

10/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 22:29

Anulada a(o) sentença/acórdão

07/04/2026, 23:29

Outros Votos Proferidos

06/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de certidão de adiamento

13/03/2026, 07:22

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2026, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 08:54

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado

05/03/2026, 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:25

Juntada de certidão de adiamento

05/02/2026, 15:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

05/02/2026, 11:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 18:26

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de certidão de pedido de vista

29/01/2026, 16:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

29/01/2026, 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição de certidão

27/12/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2025, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 18:39

Juntada de Certidão

11/12/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento

21/10/2025, 08:33

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

21/10/2025, 08:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/10/2025, 17:52

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de CARLOS DE PONTES MEDEIROS NETO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:35

Juntada de petição

09/07/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 00:16

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2025, 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2025, 10:28

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:27

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/07/2025, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 17:14

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2025, 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2023, 12:03

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 19:24

Juntada de petição

17/10/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:06

Juntada de petição

01/06/2023, 10:53

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 17:48

Decisão

•07/07/2025, 17:14

Decisão

•07/07/2025, 15:41

Despacho

•17/10/2023, 14:06

Decisão

•18/11/2022, 09:58

Decisão

•01/09/2022, 15:47

Sentença

•03/08/2022, 11:17

Despacho

•14/03/2022, 17:30

Documento Diverso

•07/02/2022, 22:03

Documento Diverso

•07/02/2022, 22:03

Despacho

•08/03/2021, 14:39

Despacho

•13/03/2020, 15:19

Despacho

•14/02/2020, 12:02

Despacho

•03/12/2019, 10:05

Todos os documentos(22)

Acórdão

•07/04/2026, 23:29

Voto Vista

•06/04/2026, 09:34

Decisão

•07/07/2025, 17:14

Decisão

•07/07/2025, 15:41

Despacho

•17/10/2023, 14:06

Decisão

•18/11/2022, 09:58

Decisão

•01/09/2022, 15:47

Sentença

•03/08/2022, 11:17

Despacho

•14/03/2022, 17:30

Documento Diverso

•07/02/2022, 22:03

Documento Diverso

•07/02/2022, 22:03

Despacho

•08/03/2021, 14:39

Despacho

•13/03/2020, 15:19

Despacho

•14/02/2020, 12:02

Despacho

•03/12/2019, 10:05

Despacho

•22/10/2019, 09:01

Despacho

•05/09/2019, 17:27

Despacho

•12/06/2019, 12:08

Despacho

•03/10/2018, 16:13

Decisão

•24/11/2017, 16:16

Despacho

•08/09/2017, 10:26

Despacho

•06/06/2017, 18:07