Apelação Cível 0051540-17.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 24.800,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CELIA MARIA ALVES MORAES

CPF

Autor

CLINICA MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNALYS CAMPOS BRITO LOBATO

OAB/MA 10740·CPF·Representa: Autor

DARCI COSTA FRAZAO

OAB/MA 3667·CPF·Representa: Autor

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT

OAB/MA 18617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 10:54

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de CELIA MARIA ALVES MORAES em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:25

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:18

Conhecido o recurso de CELIA MARIA ALVES MORAES - CPF: 418.116.663-53 (REQUERENTE) e provido em parte

07/08/2022, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 10:45

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2022, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2022, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2021, 13:13

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2021, 13:12

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 10:54

Baixa Definitiva

09/09/2022, 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 10:53

Decorrido prazo de CLINICA MARANHENSE LTDA em 01/09/2022 23:59.

03/09/2022, 15:25

Decorrido prazo de CELIA MARIA ALVES MORAES em 01/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2022, 21:44

DESPACHO

•16/09/2021, 08:55

03/09/2022, 15:25

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:18

Conhecido o recurso de CELIA MARIA ALVES MORAES - CPF: 418.116.663-53 (REQUERENTE) e provido em parte

07/08/2022, 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2022, 10:45

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2022, 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2022, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2022, 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2021, 13:13

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2021, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 08:55

Recebidos os autos

15/09/2021, 12:43

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 11:52

SENTENÇA

•05/05/2021, 11:09

DESPACHO

•14/10/2020, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 16:40