Usucapião 0002733-95.2006.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2006

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 12:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/03/2026, 17:42

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

26/02/2026, 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 21:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2026 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.

26/02/2026, 21:24

Conciliação infrutífera

26/02/2026, 21:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

26/02/2026, 17:20

Recebidos os autos.

26/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 10:38

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 12:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/03/2026, 17:42

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 17:42

Decisão

•16/12/2025, 20:44

23/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

26/02/2026, 21:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2026, 21:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2026 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.

26/02/2026, 21:24

Conciliação infrutífera

26/02/2026, 21:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

26/02/2026, 17:20

Recebidos os autos.

26/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 14:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

22/01/2026, 20:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/01/2026, 20:39

Juntada de Certidão

22/01/2026, 20:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 15:20, 1º CEJUSC de Balsas.

22/01/2026, 20:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

22/01/2026, 16:41

Recebidos os autos.

22/01/2026, 16:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2025, 20:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 19:46

Juntada de Certidão

11/12/2025, 19:45

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 19:54

Juntada de petição

16/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCELLA MARQUEZ MACHADO em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR ALVES FONSECA PEIXOTO em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 18/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 01:48

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 01:48

Juntada de petição

05/06/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de LUIZ MIRANDA NETO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:32

Juntada de petição

07/03/2025, 14:45

Juntada de juntada de ar

13/02/2025, 10:20

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2025, 11:52

Juntada de Certidão

16/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:37

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:28

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:28

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:47

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

24/07/2024, 10:52

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 12:34

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:24

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:29

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:29

Juntada de Certidão

14/04/2023, 15:25

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:38

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:38

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:30

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:30

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:27

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:26

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 19:02

Decorrido prazo de ALBA MARIA D ALMEIDA LINS em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 22:29

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 22:27

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 22:26

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 22:24

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 22/09/2022 23:59.

30/11/2022, 21:42

Juntada de petição

10/11/2022, 19:50

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:31

Apensado ao processo 0000050-51.2007.8.10.0026

09/11/2022, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:42

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:04

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARTINHO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 REQUERIDO: LUIS COELHO DE MIRANDA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251, DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211 Advogados/Autoridades do(a) REU: MIRANDA TEIXEIRA REGO - MA14597-A, SELMARA KEIS DORO - MA14004 Advogados/Autoridades do(a) REU: GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251, DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:75865609 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002733-95.2006.8.10.0026 AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

14/09/2022, 00:00

Juntada de petição (3º interessado)

13/09/2022, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 08:46

Audiência Instrução cancelada para 14/09/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.

13/09/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:50

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:41

Juntada de petição

30/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de DANIEL DE BRITO QUINAN em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de SELMARA KEIS DORO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de MIRANDA TEIXEIRA REGO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:36

Decorrido prazo de EDWARD ALVES PEIXOTO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 17:42

Juntada de petição

15/08/2022, 16:51

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARTINHO RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANA FURTADO SCHWINDT - MA6349 REQUERIDO: LUIS COELHO DE MIRANDA e outros (3) Advogados/Autoridades do(a) REU: GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251, DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237 Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA MARIA D ALMEIDA LINS - MA4211 Advogados/Autoridades do(a) REU: MIRANDA TEIXEIRA REGO - MA14597-A, SELMARA KEIS DORO - MA14004 Advogados/Autoridades do(a) REU: GLAUCIA FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF06251, DANIEL DE BRITO QUINAN - GO39632, EDWARD ALVES PEIXOTO - DF16237 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO DESIGNADA para dia 14/09/2022, às 15h:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. Rodrigo de Abreu Sousa Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0002733-95.2006.8.10.0026 DENOMINAÇÃO USUCAPIÃO (49)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 10:52

Audiência Instrução designada para 14/09/2022 15:30 2ª Vara de Balsas.

08/08/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:12

Juntada de petição

04/11/2021, 21:48

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:47

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:46

Juntada de contestação

14/09/2021, 15:42

Juntada de petição

17/08/2021, 11:30

Decorrido prazo de NATALIA DE MELO MAMUS VERNIZI em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:06

Decorrido prazo de NATALIA DE MELO MAMUS VERNIZI em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:52

Decorrido prazo de FABIANA FURTADO SCHWINDT em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:52

Juntada de petição

04/08/2021, 18:19

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 02:05

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 02:05

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 12:54

Juntada de Certidão

29/07/2021, 12:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2021, 12:46

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:46

Despacho

•29/10/2025, 11:18

Despacho

•16/12/2024, 16:37

Despacho

•26/08/2024, 15:07

Despacho

•14/06/2024, 12:34

Despacho

•18/01/2024, 01:24

Despacho

•14/10/2022, 01:42

Despacho

•12/09/2022, 16:50

Despacho

•04/08/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 12:49