Cumprimento de sentença 0801078-98.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

UVA - INIVERSIDADE VALE DO ACARAU

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE

OAB/MA 18872·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL PINTO CARNEIRO

OAB/CE 6736·CPF·Representa: Réu

ALVARO VERAS CASTRO MELO

CPF·Representa: Réu

CROACI AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:46

Outras Decisões

07/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

05/05/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:02

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:01

Juntada de petição

18/03/2025, 16:44

Todas as movimentações(123)

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 10:46

Outras Decisões

07/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:42

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 11:04

Decisão

•07/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

05/05/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:02

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:01

Juntada de petição

18/03/2025, 16:44

Outras Decisões

11/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:18

Juntada de Certidão

10/03/2025, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 10:17

Juntada de petição

21/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:05

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/08/2024, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 13:52

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de ALVARO VERAS CASTRO MELO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:50

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:43

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:43

Juntada de petição

11/05/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 08:55

Juntada de Certidão

09/05/2023, 08:53

Juntada de Certidão

09/05/2023, 08:51

Juntada de petição

08/05/2023, 14:31

Juntada de petição

08/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:54

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2023, 09:00

Juntada de petição

03/04/2023, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:50

Juntada de petição

01/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:42

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:03

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:02

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 02:32

Conclusos para despacho

26/10/2022, 07:58

Juntada de petição

25/10/2022, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 21:43

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 21:42

Desentranhado o documento

17/10/2022, 21:42

Conclusos para decisão

17/10/2022, 21:41

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 21:41

Desentranhado o documento

17/10/2022, 21:41

Evoluída a classe de DÚVIDA (100) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 11:08

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:48

Processo Desarquivado

11/10/2022, 14:48

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

10/10/2022, 14:05

Realizado cálculo de custas

10/10/2022, 14:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão

10/10/2022, 13:14

Juntada de petição

10/08/2022, 15:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 09:42

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE - MA18872 REQUERIDA(O): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado/Autoridade do(a) INTERESSADO: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento 72971245 - Decisão, a seguir transcrito(a): "DECISÃO A prolação da sentença de mérito exaure o ofício jurisdicional deste juízo (ID 42745926), nada mais pode o juiz fazer, ainda que se depare com vício capaz de consequenciar nulidade processual (art. 494, do CPC). Impossível, portanto, a anulação da própria sentença por este juízo, consoante sugere a parte, em ID 46564427. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801078-98.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: DÚVIDA (100)

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE - MA18872 REQUERIDA(O): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado/Autoridade do(a) INTERESSADO: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitado(s) com a seguinte FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomarem conhecimento 72971245 - Decisão, a seguir transcrito(a): "DECISÃO A prolação da sentença de mérito exaure o ofício jurisdicional deste juízo (ID 42745926), nada mais pode o juiz fazer, ainda que se depare com vício capaz de consequenciar nulidade processual (art. 494, do CPC). Impossível, portanto, a anulação da própria sentença por este juízo, consoante sugere a parte, em ID 46564427. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. " MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801078-98.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: DÚVIDA (100)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:13

Outras Decisões

05/08/2022, 16:28

Juntada de certidão

20/09/2021, 09:41

Conclusos para decisão

16/08/2021, 13:50

Juntada de petição

29/05/2021, 08:01

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 10:34

Juntada de Carta ou Mandado

06/05/2021, 13:49

Realizado cálculo de custas

28/04/2021, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

28/04/2021, 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2021, 11:10

Transitado em Julgado em 26/04/2021

28/04/2021, 11:10

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:09

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 10:04

Julgado procedente o pedido

18/03/2021, 14:33

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 10:39

Juntada de Certidão

27/11/2020, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2020, 12:25

Juntada de certidão

02/06/2020, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 09:10

Juntada de Carta ou Mandado

31/05/2020, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 14:12

Conclusos para despacho

22/05/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 12:17

Conclusos para despacho

11/04/2019, 08:26

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 17:17

Despacho

•02/04/2025, 09:03

Decisão

•11/03/2025, 14:40

Decisão

•29/01/2025, 10:04

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Decisão

•16/08/2024, 09:04

Despacho

•18/01/2024, 01:01

Despacho

•01/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 08:53

Documento Diverso

•03/04/2023, 15:40

Documento Diverso

•03/04/2023, 15:40

Despacho

•10/03/2023, 16:50

Despacho

•17/10/2022, 21:43

Petição

•10/08/2022, 15:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/09/2025, 11:04

Decisão

•07/07/2025, 09:30

Despacho

•02/04/2025, 09:03

Decisão

•11/03/2025, 14:40

Decisão

•29/01/2025, 10:04

Despacho

•14/01/2025, 14:42

Decisão

•16/08/2024, 09:04

Despacho

•18/01/2024, 01:01

Despacho

•01/08/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 08:53

Documento Diverso

•03/04/2023, 15:40

Documento Diverso

•03/04/2023, 15:40

Despacho

•10/03/2023, 16:50

Despacho

•17/10/2022, 21:43

Petição

•10/08/2022, 15:19

Decisão

•05/08/2022, 16:28

Documento Diverso

•29/05/2021, 08:01

Sentença

•18/03/2021, 14:33

Despacho

•22/05/2020, 14:12

Despacho

•26/04/2019, 12:17