Execução de Título Extrajudicial 0802289-68.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 22.548,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELENN MAINA PINHEIRO FELIX

OAB/MA 16018·CPF·Representa: Autor

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS

OAB/MA 14694·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:20

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:09

Todas as movimentações(146)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:22

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:50

Despacho

•22/10/2025, 09:50

03/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:13

Juntada de Certidão

02/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:20

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 21:05

Juntada de Certidão

30/10/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Conclusos para despacho

06/08/2025, 17:20

Juntada de Certidão

06/08/2025, 17:17

Juntada de petição

25/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 17:08

Juntada de Certidão

04/07/2025, 15:59

Juntada de Certidão

24/04/2025, 14:30

Juntada de petição

14/04/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

12/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.

12/04/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 17:13

Indeferida a petição inicial

02/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:04

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:56

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:55

Juntada de petição

04/12/2024, 16:35

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 15:19

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 15:18

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:17

Juntada de petição

26/11/2024, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024, 11:25

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:24

Decorrido prazo de PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Publicado Citação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:14

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 21:17

Juntada de Edital

07/08/2024, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:31

Decorrido prazo de PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:48

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:35

Juntada de Certidão

15/04/2024, 16:34

Juntada de petição

12/04/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 13:07

Juntada de diligência

03/04/2024, 13:07

Juntada de diligência

03/04/2024, 13:07

Juntada de diligência

02/04/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 11:23

Juntada de diligência

02/04/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 11:50

Juntada de Mandado

20/03/2024, 15:03

Juntada de Mandado

20/03/2024, 15:03

Decorrido prazo de PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:17

Juntada de petição

27/02/2024, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 19:55

Juntada de diligência

25/02/2024, 19:55

Juntada de diligência

17/02/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 16:08

Juntada de Mandado

23/01/2024, 16:13

Juntada de Mandado

23/01/2024, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 13:39

Outras Decisões

19/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:54

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:57

Juntada de Certidão

23/08/2023, 16:56

Juntada de petição

22/08/2023, 16:07

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 13:59

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 13:58

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 11:21

Juntada de Mandado

14/06/2023, 08:53

Juntada de petição

13/06/2023, 10:21

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 13:33

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:32

Juntada de petição

26/05/2023, 17:31

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:05

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 06:05

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 17:37

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 13:14

Juntada de Mandado

23/02/2023, 11:06

Juntada de petição

16/02/2023, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 15:04

Juntada de Certidão

07/02/2023, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 14:18

Juntada de Mandado

15/12/2022, 15:03

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA SANTANA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:40

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 13:35

Outras Decisões

09/11/2022, 17:20

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:14

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:14

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:28

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:27

Juntada de embargos de declaração

13/08/2022, 21:14

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:41

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: LEANDRO DA SILVA SANTANA Réu: PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - MA16018, AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze), proceder a emenda ao valor da causa e recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.Defiro o parcelamento das custas, podendo a parte autora, desde logo no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802289-68.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: LEANDRO DA SILVA SANTANA Réu: PATRIMONIO IMOVEIS EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELENN MAINA PINHEIRO FELIX - MA16018, AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze), proceder a emenda ao valor da causa e recolher as custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802289-68.2022.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o parcelamento das custas, podendo a parte autora, desde logo no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 8 de agosto de 2022. CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO DA SILVA SANTANA - CPF: 828.311.653-34 (EXEQUENTE).

06/08/2022, 06:06

Decorrido prazo de ELENN MAINA PINHEIRO FELIX em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:41

Decorrido prazo de AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:41

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 03:10

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

06/07/2022, 13:02

Juntada de petição

06/07/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 17:26

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:08

Sentença

•02/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:18

Despacho

•03/08/2024, 09:58

Decisão

•19/01/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 15:03

Decisão

•09/11/2022, 17:20

Decisão

•06/08/2022, 06:06

Despacho

•01/07/2022, 14:48